Presidência Alemã

De 1 de Janeiro a 1 de Julho a Alemanha será responsável pela Presidência da União Europeia.


Programa:
Constituição Europeia
Estratégia de Lisboa
Energia e Ambiente
Alargamento
Política Externa Europeia


Calendário:
17 de Janeiro - Apresentação do Programa da Presidência Alemã
8-9 de Março - Conselho Europeu
14-25 de Março - 50º Aniversário do Tratado de Roma
21-22 de Junho - Conselho Europeu


Documentos:

Inside the German Presidency
Weber Shandwick

Guide to the German Presidency of the European Union
Hill and Knowlton

Common values - the living source of the European project
Commission of the Bishops' Conferences of the European Community

L'Allemagne et l'Europe: nouvelle donne ou déjà vu?
UIrike Guérot, Notre Europe

Challenges and Opportunities for the German EU Presidency
Stefan Mair e Volker Perthes, SWP

Cabinet statement on German EU Presidency
Federal Government

Crise à Moda da UE

Discute-se a existência de crise na Europa.Onde está? Como se define? Será uma invenção?

Olhando para as conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Junho de 2006 a crise é evidente: está na falta de prioridades políticas.

Veja-se a lista: a segurança interna vem primeiro, com esforços para acelerar a implementação do acquis de Schengen e as medidas legais sobre controlos fronteiriços e cooperação policial em consideração; a seguir uma "abordagem geral" relativa à imigração cujo objectivo principal é mitigar a pressão migratória nas fronteiras da UE.; medidas contra o terrorismo, o crime internacional e trafico de seres humanos. Ambiente, energia e a economia vêem a seguir. Tributo à Estratégia de Lisboa e ao Modelo Social Europeu, a Kyoto e à Carta da Energia. Questões institucionais, alargamento, veem a seguir.

A lista é longa, mas os objectivos são vagos e opacos e de todo o documento transparece uma incapacidade de liderança, que nos deixa a suspirar pelos tempos do Mercado Único a Maastricht 92.

Europa Cristã?

Os Bispos Europeus, através da Commission of the Bishops Conferences of the European Community (COMECE), tornaram público um documento em que apelam para a inclusão de termos relacionados com o Catolicismo na declaração comemorativa dos 50 anos dos Tratados de Roma.

Depois de terem tentado incluir uma referência a Deus no texto do Tratado Constitucional, que falhou depois de uma acesa polémica, o lobby cristão tenta agora que valores como os direitos humanos, a solidariedade ou o primado da lei apareçam como derivados da formação católica-cristã dos “founding fathers” da Comunidade Europeia. Por outro lado, depois da controvérsia surgida com o preâmbulo do Tratado Constitucional, a Chanceler Angela Merkel referiu, na primavera deste ano, que deveria existir uma referência a Deus no Tratado Constitucional.

Mas será que a defesa de valores tão básicos como os direitos humanos, a solidariedade e o primado da lei é uma herança exclusiva do Catolicismo? E as outras religiões? Se justificarmos o apelo a estes valores com esse aspecto religioso não estaremos a discriminar quer as outras religiões existentes, tradicionalmente, na Europa, assim como estaremos a cavar um distanciamento maior do Islamismo? E os imigrantes europeus, que comungam desses valores mas têm uma fé diferente (e ainda ontem se falava da discriminação sofrida pela comunidade muçulmana na Europa)? E as outras organizações internacionais, que pugnam pelos mesmos princípios, mas que não recorrem a uma argumentação religiosa (como por exemplo a ONU)? E como ficará a possível adesão da Turquia?

Parece-me errado estarmos a confundir o sistema de valores europeu, que deriva – sem dúvida de uma herança católica-cristã – com a defesa de uma religião. Espero que isso se perceba a tempo, ou então o mundo islâmico terá razões para desconfiar do Ocidente.

Sobre a liderança

Num texto publicado pelo Notre Europe, «L’Allemagne et l’Europe : nouvelle donne ou déjà vu?», Ulrike Guérot aborda algumas questões importantes relacionadas com o futuro da União Europeia, tendo em conta a presidência alemã da UE.

Começa por analisar a evolução da Alemanha na UE, destacando a sua dupla orientação, por um lado pró-europeia e, por outro, pró-transatlântica, sem que isso a fizesse perder o entusiasmo pela integração. Adiante apresenta os objectivos da presidência alemã, dividindo-os em três fases: o debate da agenda de Lisboa e da questão energética, as comemorações do 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma e o debate sobre o futuro da Constituição. Por fim, apresenta algumas ideias sobre o eixo franco-alemão, e aqui reside, a meu ver, uma reflexão importante. Apesar de todas as diferenças existentes entre a França e a Alemanha (Ulrike refere por exemplo as concepções opostas quanto ao Estado e à política económica) foi possível construir ali o motor da integração europeia e contribuir para a sua evolução. O não francês ao Tratado Constitucional, entre outros factores, veio fragilizar a relação entre a França e a Alemanha, porém nenhum outro eixo foi criado para colmatar a paragem daquele motor.

Será que é possível reavivar o eixo franco-alemão? Ou pelo contrário, o motor da construção europeia deve estar em cada um dos Estados que a formam?

Tratado Constitucional

o que já lá vai...

Aos resultados dos referendos francês e holandês ao Projecto Constitucional sucedeu um período de reflexão e de consultas bilaterais aos Estados membros pela Presidência Finlandesa, sobre a melhor forma de ultrapassar o impasse do processo constitucional europeu e as inerentes reformas institucionais.

...e o que aí vem
A Presidência Alemã, com base nos resultados oscultados pela Presidência Finlandesa, irá apresentar um relatório sobre como os Estados membros pretendem reescrever o futuro constitucional e institucional da UE.
Em Janeiro de 2007, 18 países terão ratificado o Tratado Constitucional, o que perfaz 2/3 dos Estados membros. A 25 de Março, a Presidência Alemã, com o intuito de fomentar o debate entre as capitais europeias, irá apresentar orientações estratégicas sobre os valores e objectivos da UE - Declaração de Berlim. Durante o ano de 2007, um projecto de Tratado Constitucional deverá ser acordado, de forma a ser ratificado pelos Estados membros antes das eleições para o Parlamento Europeu em Junho de 2009!


1, 2, 3... inspira...expira...inspira...expira...
vamos falar e discutir e negociar e vamos voltar a falar e a discutir e a negociar o futuro da UE!
1, 2, 3... inspira...expira...inspira...expira...
A falar é que a gente se entende...mas será que o barco constitucional europeu chegará a bom porto, permanecerá à deriva ou estará condenado ao naufrágio?

Conselho Europeu

O Conselho Europeu reuniu os Chefes de Estado e de Governo dos Estados membros da UE em Bruxelas, os quais projectaram as orientações políticas gerais para o futuro da União e deliberaram sobre as conclusões da Presidência Finlandesa.
O Conselho Europeu decorreu entre 14 e 15 de Dezembro e teve na agenda de discussão:

I. Alargamento
- estratégia do alargamento e capacidade de integração de novos Estados membros;
- avaliação das negociações com Turquia e Croácia, com base no Conselho de Relações Externas e Assuntos Gerais de 11 de Dezembro.

II. Liberdade, Segurança e Justiça
- maior efectividade na tomada de decisões europeias nas áreas de justiça e assuntos internos;
- política de imigração europeia.

III. Inovação e Energia
- políticas europeias em inovação, energia e alterações climáticas.

IV. Relações Externas
- discussão de questões cruciais nesta área.

Os Chefes de Estado e de Governo dos 25 deram as boas vindas à Bulgária e à Roménia, Estados membros da UE a partir de 1 de Janeiro de 2007.

CONCLUSÕES:
European Council - Presidency Conclusions
Finish Presidency

Finland’s Presidency of the EU – results
Finish Presidency


O QUE SE DISSE:
15 de Dezembro
Next step for Turkey on the EU path: Staying the course ...
Cengiz Candar, The New Anatolian

Turquie: l'ombre d'un doute
Thomas Ferenczi, Le Monde

Turkey stuffed
The Economist

Summit agrees move to salvage EU constitution
George Parker, Financial Times

New EU 'consensus' over enlargement highly fragile
Mark Beunderman, EUObserver

Middle East facing 'worst crisis' in years, EU says
Andrew Rettman, EUObserver


14 de Dezembro
"Notre maison a besoin de fondations solides avant d'ajouter un nouvel étage"
Entrevista com Josep Borrell, Le Figaro

Slamming the door in Turkey's face
Stephen Kinzer, Boston Globe

EU makes colossal mistakes on Cyprus
Ilnur Cevik, The New Anatolian

The EU's hypocrisy
Leader, Daily Telegraph

En attendant la présidence allemande, les Vingt-Cinq débattent d'immigration et d'élargissement
Thomas Ferenczi et Philippe Ricard, Le Monde

Zapatero, Chirac y Prodi llevan hoy su plan de paz para Oriente Próximo a Bruselas
El Mundo

…ou Europa Fortaleza?

As migrações são, sem dúvida, um fenómeno do mundo moderno e um dos grandes desafios que a União Europeia enfrenta. Daí a importância de uma política de migrações sustentada, consciente e eficaz.

Por um lado, a Europa é um continente envelhecido e precisa de receber população jovem e activa que a ajude a rejuvenescer e a sustentar-se. Por outro, o conceito de “Europa fortaleza” não funciona…prova disso são os fluxos de imigração ilegal que não param de crescer e que revelam verdadeiros dramas humanos.

Por isso, um dos temas centrais do Conselho Europeu de Bruxelas de 14 e 15 de Dezembro foi, precisamente, a imigração ilegal. Os chefes de Estado e de Governo da UE aprovaram o reforço da política comum sobre imigração, afirmando-a como “prioritária” e dotando-a de mais meios. Pecando por tardia (criada em 2005), esta política poderá ser essencial para garantir à UE o acesso aos seus vizinhos do sul e do leste. Porém, ao contrário do que tem acontecido e do que as conclusões deste Conselho parecem indicar, a UE não pode continuar a limitar a sua acção ao controlo das entradas nas suas fronteiras e a procurar garantir o regresso e a integração dos imigrantes ilegais aos seus países de origem, mas terá assumir o combate às causas da imigração na sua origem como um princípio que norteie as suas políticas, reforçando para isso a sua política de vizinhança e os diversos fóruns de diálogo comum (como, por exemplo, a Parceria Euro-Mediterrânica). O futuro dos seus vizinhos depende disso. Mas o da UE também.

O elogio da ambiguidade

Segundo António Barreto no seu artigo no Público na passada segunda feira a Constituição Europeia é fútil, ambiciosa e pretenciosa. Fútil porque inventou uma crise fictícia para se tornar necessária. Na sua ambição sem medidas tentou transformar a União num Estado federal, sugando cada vez mais competências soberanas dos Estados nacionais. Pretenciosa porque, fruto das vaidades e inconsequências dos líderes europeus, se toma pelo que não é, a fundação de uma entidade política soberana. Fica aí claro que para António Barreto a Constituição epitomisa o pior da construção europeia: a sua ambiguidade. “Quais são os limites? Limites no que toca às soberanias, às transferências de poder, às competências federais e ao desaparecimento das competencias nacionais?”


Mas que pode a construção Europeia ser senão ambígua? A União não é um Estado, mas assume muitas das suas caracteristicas mais salientes. A cidadania europeia não substitui as nacionais, mas grupos cada vez maiores de europeus sentem um tipo de pertença cultural e politico para além do seu grupo nacional. As instituições supranacionais europeias – a Comissão e o Parlamento Europeu existem, são filhas da insistência dos Cristãos democratas franceses e alemães, de que eram necessarias para ancorar um novo relacionamento entre as potências europeias. Mas as instituições europeias não funcionam sem o acordo das potências europeias.

A construção Europeia é ambígua e complexa, e é sem dúvida desconfortável, porque desafia a concepção de nação como a única comunidade política legitima. Para quem aceita isso, a União Europeia não é fútil, e a sua ambição tem fundamento.

Modelo Social Europeu: que futuro?

O Partido Socialista Europeu reuniu-se na semana passada para discutir uma nova Europa Social. Do Congresso do Porto saiu um Road-Map para o médio prazo, que procura ser um guia para a preparação e adaptação a Europa Social para o Século XXI.

Um dos principais desafios que se põe à União Europeia é precisamente a adaptação às pressões da globalização e à evolução da sociedade (não só o envelhecimento da população, com todas as implicações que já sabemos, mas também a cada vez maior necessidade de especialização e de competitividade). Para tal, afirmam os Socialistas Europeus, é necessário um diálogo mais aberto entre os diferentes parceiros sociais, com a compreensão do que lhes é exigido. A flexisegurança entra também agora no vocabulário dos portugueses, que a olham com desconfiança, mas apresenta-se como o modelo a seguir.

Mas será o Modelo Social Europeu capaz de sobreviver à Globalização? Ou seremos obrigados a desistir dele em nome de uma maior competitividade?

Mais um impasse!

Depois do diz que não diz e do faz que não faz, a UE finalmente decidiu congelar, parcialmente, as negociações com a Turquia. O Protocolo de Ancara, que prevê o bom relacionamento com o Chipre, continua a não ser cumprido na totalidade pelos turcos. Mas será que vai ser?

O processo da adesão da Turquia começa a ser tão longo como o próprio processo de construção europeia… Quando é que a Turquia vai entrar para a União Europeia?

Menos um ditador…

…mas outros vivem impunes!


Augusto Pinochet morreu no Dia Internacional dos Direitos Humanos, enquanto aguardava a sentença dos tribunais chilenos por crimes cometidos pelo regime militar de que foi chefe supremo entre 1973 e 1990.

Slobodan Milosevic morreu em Março de 2006, semanas antes de conhecer a sentença do ICTY por crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, cometidos durante a guerra na ex-Jugoslávia – primeiro conflito em solo europeu desde o fim da II Guerra Mundial e às portas da UE.

O fim da Jugoslávia marcou o início da opção europeia na política externa das ex-repúblicas jugoslavas: a Eslovénia é Estado membro desde 2004; a Croácia e a Macedónia, países candidatos; e Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Sérvia, potenciais países candidatos. Como condicionante imperativo à evolução das relações com a UE, encontra-se o compromisso de total cooperação na captura e assistência absoluta aos processos em julgamento pelo ICTY.

É certo que estamos condenados a esperar pela justiça dos tribunais mas, enquanto esperamos, podemos sempre procurar Vlastimir Dorđevic, Goran Hadzic, Radovan Karadzic, Ratko Mladic, Zdravko Tolimir e Stojan Zupljanin, procurados por crimes cometidos nas guerras dos Balcãs, para que sejam julgados pelo ICTY e não pelas leis da natureza.

Fortaleza Europa?

No seu artigo do Expresso (Sérvia e Turquia, 8 de Dezembro), o Embaixador José Cutileiro acusa a Europa de ter perdido a vocação de poder, apresentando como exemplos que justificam esta sua tese, a atitude da Europa face à crise jugoslava e os retrocessos na adesão da Turquia à UE.

Aqui, um dos argumentos que, para o Embaixador Cutileiro, justificam a adesão da Turquia como fonte de poder para a Europa, é o reforço da fronteira sudeste da União – ora é precisamente neste ponto que as renitências à adesão nos parecem mais fáceis de entender: estará a Europa preparada para partilhar fronteiras com o Iraque, o Irão e a Síria?

Se é verdade que as fronteiras turcas darão à Europa um reforço muito significativo enquanto potência geoestratégica e no acesso às regiões com as maiores reservas de produtos energéticos, não o é menos que tal implica decisões e opções fundamentais no que toca à defesa europeia e ao reforço da PESD.

Afinal, este alargamento deverá ser feito para fortalecer a Europa ou numa Europa fortalecida? Cuidado com os passos maiores que as pernas…

O efeito Polonium

A morte de Litvinenko marcou a viragem da visão ocidental da Rússia.
A Rússia já não é, oficialmente, uma democracia, nem para tal caminha. É claro que tanto já dizam especialistas e académicos há anos, mas só o efeito Polonium trouxe definitivamente a Rússia das brumas que separam democracias e não democracias.

Para África, em força

Ontem os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Portugal e Eslovénia reuniram-se para preparar os próximos 18 meses de presidência da UE. Pela primeira vez um grupo de países da UE demonstrou interesse em fazer um planeamento de médio prazo, de modo a tornar o mais coerente possível o rumo a seguir pela União Europeia. Reunidos em Berlim, os Ministros dos Estrangeiros aprovaram as prioridades que guiarão as três presidências. Assim, para além de se relançar o debate sobre a Constituição, foi afirmada a importância estratégica do continente africano.

Portugal, que terá de lidar com a difícil questão do Tratado Constitucional, aproveita igualmente a sua presidência para levar a cabo uma iniciativa que marca a sua política externa. Já na anterior Presidência portuguesa, em 2000, partiu de Lisboa a vontade de realizar uma cimeira UE/África, que ocorreu no Cairo. No entanto, tal como se pode verificar no site da União Europeia, os resultados não passaram dos grandes princípios enunciados sempre que se fala de cooperação com África. A segunda Cimeira UE/África, que se deveria realizar em 2003, em Lisboa, foi adiada sine die, até agora. Em Junho deste ano, Sócrates, Zapatero e Chirac, numa carta conjunta que enviaram ao Presidente da Comissão Europeia e ao Presidente do Conselho Europeu em exercício na altura (o austríaco Wolfgang Schussel), apelavam para que a segunda cimeira se realizasse em Lisboa, durante o segundo semestre de 2007. As prioridades enunciadas ontem em Berlim, das quais faz parte a realização, em Lisboa, de uma Cimeira UE/África, mostram o empenho português em destacar-se como o elo de ligação entre a UE e aquele continente.

Tendo em conta o protagonismo que o continente obteve recentemente, nomeadamente com a Cimeira China-África, torna-se premente que a UE marque a sua presença em África, quer como parceira no apoio ao desenvolvimento, quer como modo de lidar com a questão da imigração, cada vez mais urgente, tal como foi feito na passada Cimeira de Tipoli em finais de Novembro. As vagas de imigrantes africanos têm assolado especialmente Espanha e França, mas poderão chegar a Portugal, nomeadamente pelo arquipélago da Madeira. É necessário que haja uma política europeia e, especialmente, que se estabeleça na origem do problema.

O que se diz sobre a UE...

Num artigo publicado recentemente no Project Syndicate, e reproduzido em vários jornais internacionais, Dominique Moïsi aborda o papel internacional da União Europeia tendo em conta os acontecimentos no Médio Oriente e na Coreia do Norte, de modo a demonstrar que a União Europeia está a desempenhar, cada vez mais, um papel importante no mundo.

Destacam-se algumas ideias: 1) a tendência da ordem unipolar centrada nos Estados Unidos é transformar-se numa ordem multipolar, que passa não só pela Europa mas também por outras regiões, 2) em termos de valores (democráticos), a UE é o único aliado natural dos Estados Unidos, e por isso, terá que ser a UE a fazer com que a multipolaridade funcione, pois os outros países que estão a aparecer, tais como a China, a Rússia ou a Índia, não têm capacidade para desenvolver a estabilidade necessária ao sistema internacional, 3) adianta que, ao fim do mundo unipolar poderemos chamar a «hora da Europa», mas 4) a Europa terá de saber aproveitar a sua relação com os Estados Unidos e desenvolver-se em conjunto com, e não contra, eles.

De facto, a União Europeia distinguiu-se na cena internacional enquanto modelo de integração regional – o mais bem sucedido de todos os tempos. Porém, com o avançar da construção e integração europeia ressurgiu o dilema das fronteiras. Como delimitar a instituição, se era difícil delimitar o próprio continente?

A União Europeia cresceu arreigada aos seus dilemas internos, e ainda vive assim. Talvez isso tenha dificultado a sua afirmação plena enquanto potência hegemónica da ordem internacional. Mas clarificou a necessidade de se desenvolver em «parceria» com os Estados Unidos, e não isolada deles.
Penso que é um dado adquirido para todos!

Nota: vou ver que mais encontro sobre o assunto, e logo vos direi.

O Bom, o Mau e o Vilão...

Quem é quem no enredo Turquia na UE: o eterno candidato?

Em resposta à não abertura dos portos turcos aos cipriotas gregos, conforme o Protocolo de Ankara, a Comissão Europeia recomendou a suspensão das negociações com a Turquia em 8 dos 35 capítulos do processo de adesão à UE.

Bento XVI deu a sua benção à entrada da Turquia na UE mas a discussão terrena está reaberta:

Turquia na UE? Sim, mas…



Cultura Árabe e Islão – a Turquia é um Estado laico; o sucesso da integração da Turquia contrariaria a percepção da UE como um clube cristão.
Geografia – a capital turca não é na Europa; a posição geoestratégica da Turquia é crucial no contexto energético e de segurança regional e, também por isso, acolhe o apoio dos EUA.
População – o peso demográfico da população turca apenas é ultrapassado pela população alemã; em 2014 a Turquia tornar-se-ia/à o país mais populoso da UE; poderá contribuir de forma substancial para o poder militar europeu; percepção da dimensão população turca na tomada de decisões políticas na UE.
Imigração – a UE necessita de imigrantes; apreensão das questões relacionadas com a integração da população turca presente na memória de alemães, franceses e holandeses.
Direitos Humanos – questão curda, direitos das mulheres, liberdade de expressão, reconhecimento do genocídio Arménio.
Chipre – não cumprimento do Protocolo de Ankara.
Estabilidade política – presença militar no sistema político e judicial turco; perspectiva de adesão à UE como garante de estabilidade e catalizador de reformas internas

Se a Turquia tivesse a dimensão geográfica da Bélgica o factor Islão não seria relevante.
Será que a controvérsia em torno da entrada da Turquia na UE se prende com o facto de que os turcos são muitos?
Será que a Turquia está destinada a negociar a entrada na UE com base nos mesmos critérios aplicados aos outros países candidatos?
Será que a posição geoestratégica da Turquia continuará apenas confinada ao contexto da NATO?

Diálogo de civilizações

A Conferência Ministerial Euro-Mediterrânica de Barcelona de Novembro de 2005, manifestou o seu apoio à iniciativa da Aliança de Civilizações (que pretende combater preconceitos culturais fomentando o conhecimento e o respeito pelo outro na tentativa de aproximar o Ocidente e o mundo muçulmano na procura de uma resposta conjunta à ameaça global da violência e da intolerância religiosa e cultural), mas não deixou de revelar as fragilidades deste objectivo quando se trata da concretização de medidas. Com efeito, um dos objectivos da Parceria Euro-Mediterrânica (o instrumento mais apropriado da UE para o diálogo com a região do Médio Oriente e Norte de África) assenta na ideia de uma parceria social, cultural e humana que favoreça o entendimento entre culturas e a aproximação entre os povos das duas margens do Mediterrâneo.

Porém, este é um dos capítulos em que a política da UE para a região mais tem falhado. Antes de mais porque, propondo um maior intercâmbio cultural, a UE tem políticas de imigração que não se coadunam com esta ideia.

Assim, e porque a UE tem objectivos bastante ambiciosos no que toca às suas relações com os países muçulmanos da orla do Mediterrâneo, parece-nos que, no que toca ao diálogo de civilizações, pode fazer muito mais do que apoiar iniciativas como Aliança de Civilizações e, ao invés de se limitar a apoiar uma coexistência pacífica entre povos desafiar verdadeiramente a tese de Huntington, sendo um actor mais activo na formulação de políticas efectivas de promoção da democratização e desenvolvimento dos seus vizinhos muçulmanos, mas ultrapassando a ideia da incompatibilidade entre democracia e islamismo que tem impedido o sucesso das políticas europeias de promoção da democracia na região. Efectivamente, parece que a UE, ao tentar impedir o fortalecimento dos movimentos e partidos islamistas, tem preferido apoiar a manutenção de restrições às liberdades políticas e cívicas impostas por regimes que vão perpetuando as suas políticas de repressão. Daí que se agravem as tensões a sul contra a Europa e que as sociedade do sul do Mediterrâneo se sintam cada vez mais como um parceiro pobre a quem só se dá a atenção que os interesses económicos e securitários implicam.

Afinal, a Europa tem de perceber que, como Kofi Annan já disse, o que separa os dois mundos não é a religião, mas a política!