quarta-feira, dezembro 06, 2006

Para África, em força

Ontem os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Portugal e Eslovénia reuniram-se para preparar os próximos 18 meses de presidência da UE. Pela primeira vez um grupo de países da UE demonstrou interesse em fazer um planeamento de médio prazo, de modo a tornar o mais coerente possível o rumo a seguir pela União Europeia. Reunidos em Berlim, os Ministros dos Estrangeiros aprovaram as prioridades que guiarão as três presidências. Assim, para além de se relançar o debate sobre a Constituição, foi afirmada a importância estratégica do continente africano.

Portugal, que terá de lidar com a difícil questão do Tratado Constitucional, aproveita igualmente a sua presidência para levar a cabo uma iniciativa que marca a sua política externa. Já na anterior Presidência portuguesa, em 2000, partiu de Lisboa a vontade de realizar uma cimeira UE/África, que ocorreu no Cairo. No entanto, tal como se pode verificar no
site da União Europeia, os resultados não passaram dos grandes princípios enunciados sempre que se fala de cooperação com África. A segunda Cimeira UE/África, que se deveria realizar em 2003, em Lisboa, foi adiada sine die, até agora. Em Junho deste ano, Sócrates, Zapatero e Chirac, numa carta conjunta que enviaram ao Presidente da Comissão Europeia e ao Presidente do Conselho Europeu em exercício na altura (o austríaco Wolfgang Schussel), apelavam para que a segunda cimeira se realizasse em Lisboa, durante o segundo semestre de 2007. As prioridades enunciadas ontem em Berlim, das quais faz parte a realização, em Lisboa, de uma Cimeira UE/África, mostram o empenho português em destacar-se como o elo de ligação entre a UE e aquele continente.

Tendo em conta o protagonismo que o continente obteve recentemente, nomeadamente com a Cimeira China-África, torna-se premente que a UE marque a sua presença em África, quer como parceira no apoio ao desenvolvimento, quer como modo de lidar com a questão da imigração, cada vez mais urgente, tal como foi feito na passada Cimeira de Tipoli em finais de Novembro. As vagas de imigrantes africanos têm assolado especialmente Espanha e França, mas poderão chegar a Portugal, nomeadamente pelo arquipélago da Madeira. É necessário que haja uma política europeia e, especialmente, que se estabeleça na origem do problema.