Europa Social

Os ministros do Trabalho de nove estados-membros da UE (a saber: França, Espanha, Bélgica, Bulgária, Grécia, Itália, Luxemburgo, Chipre e Hungria) reuniram-se na passada semana e aprovaram um documento em que solicitam a referencia às questões sociais na Declaração de Berlim. Definindo a Europa Social como um conjunto de valores (justiça social, igualdade, solidariedade) que deverá ir para alem de cada Estado, este conjunto de países apela às instituições comunitárias que elaborem um modelo futuro para que seja possível a adaptação e o equilíbrio da Europa Social face à globalização, à reestruturação industrial, à migração e à inovação tecnológica.

Nesta quarta feira, dia 7 de Março, realizar-se-á na Universidade do Minho um debate entre estudantes universitários de Relações Internacionais e de Direito, que procurará esclarecer se “O Modelo Social Europeu não é Viável na Globalização”. Uns a favor, outros contra, logo veremos que contributos poderão dar para esta discussão. Para a semana haverá novidades!

Sobre o Médio Oriente...

Ready, Set, Go!

O Passado e o Futuro da União Europeia...

Livro Europeu de História
No intuito de fomentar o desenvolvimento de uma identidade europeia comum, assente na génese histórica e cultural europeias, a Alemanha sugeriu a criação de um livro Europeu de História.

A ideia surgiu do já existente Franco-German Histoire Geschichte, elaborado por historiadores franceses e alemães, que cobre o período desde o fim da II Guerra Mundial e é parte integrante do programa de educação de ambos os países.

As divergências políticas sobre o ensino da(s) história(s) nacional(ais) e europeia(s) surgem das prováveis ou quase-certas diferentes perspectivas sobre os acontecimentos históricos, situação que se verificou na elaboração do livro de história Franco-Alemã com as díspares abordagens do papel dos EUA na Europa, o Comunismo na ex-RDA, a história colonial francesa e a Igreja Cristã. E se às discordâncias históricas franco-alemães adicionarmos as reacções do conservador britânico Graham Brady, de que “We should not under any circumstances lose control of our educational responsibilities (…) Euro-history will tell our children that peace in Europe has been kept by the EU, and that Britain was never a global power”, certamente que saberemos qual será a estória do Livro de História Europeia.


Projecto de Tratado Constitucional
A cada vez mais eventual adopção de um esboço para um Projecto de Tratado Constitucional na próxima Cimeira de Junho é cada vez mais eventual.

A situação política interna da França e do Reino Unido marcam o compasso das negociações. Londres pretende um projecto conciso e de cariz técnico para evitar um referendo, de forma a que a questão constitucional europeia e a potencial sucessão de Tony Blair por Gordon Brown não influenciem o duelo eleitoral britânico em 2009. Paris encontra-se em campanha eleitoral para as Presidenciais até ao início de Maio e o método processual de negociação europeia entre Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal diverge: Sarkozy pretende ratificar o projecto constitucional em Assembleia Nacional e Royal irá recorrer ao referendo.

Enquanto Angela Merkel se esforça para que os Estados membros se comprometam com uma declaração constitucional passível de ser aprovada em Junho por Londres e Paris, as capitais europeias aguardam pelos resultados eleitorias franceses de 6 de Maio para avaliar as condições de sobrevivência do Projecto de Tratado Constitucional.

A História do Passado e a História do Futuro da UE encontram-se em stand by...
Qual dos dois tempos chegará em primeiro lugar ao Presente da União Europeia?

COMEDIA DELL' ARTE

Itália, berço da civilização europeia e membro fundador das Comunidades Europeias, atravessa agora mais uma das suas já famosas crises.

Com 61 governos desde 1945, nos últimos anos o país aparentava ter atingido alguma estabilidade governativa com o curioso “consulado” de Berlusconi a durar 6 anos. Porém, os seus pontapés no Estado de Direito e na ética política acabaram por levar à sua derrota e a permitir a ascensão do ex-Presidente da Comissão Europeia à liderança de uma coligação governamental que reúne nove partidos com grandes diferenças entre si, mas unidos na vontade de afastar Il Cavaliere.

Assim, era inevitável que o país recuperasse a sua tradição de instabilidade governativa e a discussão sobre a permanência das forças italianas no Afeganistão foi o mote para o estalar da crise. No essencial, a questão que levou à crise no governo italiano, prende-se com a dificuldade dos governos europeus em alinharem com a administração Bush e agradarem às suas opiniões públicas. Romano Prodi, que já retirara as tropas italianas do Iraque (tal como José Luís Zapatero também o fizera), viu a sua própria coligação a exigir-lhe a retirada do Afeganistão e a manifestar-se contra o alargamento da base militar norte-americana em Vicenza. Contudo, o Primeiro-Ministro italiano consciente da importância da permanência de forças internacionais no Afeganistão, levou a sua política externa a votação no Senado. O resultado da votação (perdeu por 2 votos) e as declarações de d’Alema, o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, levaram-no a pedir a demissão.

Agora, o futuro próximo de um dos países mais importantes da Europa ainda está em aberto: o Presidente Giorgio Napolitano poderá reconduzir Prodi e convidá-lo a formar novo governo de coligação, provavelmente instável, ou poderá optar pela convocação de eleições antecipadas...com uma possível vitória de Berlusconi.

Esta crise, típica para Itália, dificilmente aconteceria na Grã-Bretanha, na Dinamarca, em França ou na Alemanha pois se o mote da crise foi a presença no Afeganistão, no fundo ela só aconteceu graças às vicissitudes do próprio sistema político italiano.

Em Itália, a fragmentação partidária torna qualquer governo demasiado vulnerável, condicionando assim a governação do país.

Prodi já está habituado a trabalhar com compromissos mínimos desde os tempos da Comissão, veremos se conseguirá levar o seu país a sair de mais um imbróglio...

Demissão de Romano Prodi

Cimeiras Africanas

Na passada semana realizou-se em Cannes a 24ª Cimeira França-África. Daqui surgem várias perguntas, nomeadamente sobre a importância destas cimeiras nacionais, em oposição às cimeiras (que se querem mais frequentes) ao nível europeu, como a que se espera que aconteça em Portugal no final deste ano. Por outro lado, ficou a chamada de atenção para Lisboa: o Zimbabue foi convidado a participar, mas sem ser pelo seu Chefe de Estado, mas este “meio” convite fez com que os representantes quer da Africa do Sul quer de Angola não estivessem presentes em Cannes.

Uma outra questão surge com o discurso de Chirac no encerramento da Cimeira. O ainda Presidente da República francês saudou a aproximação chinesa ao continente africano, afirmando que se alegrava com os laços que estão a ser criados entre a China e África. Não deixa de ser curioso que o chefe de Estado de um país europeu se congratule pelo sucesso junto dos países africanos da… China.

Soluções precisam-se…

Kosovo: um território reivindicado por duas identidades nacionais
- os sérvios não aceitam a independência do Kosovo
- os albaneses kosovares não admitem senão um Estado soberano

O plano apresentado pelo finlandês Martti Ahtisaari, enviado especial das Nações Unidas para o Kosovo, foi rejeitado pelo parlamento sérvio no passado dia 14.

O plano de Ahtisaari, ainda que evitando habilmente o termo independência, atribuiu os poderes institucionais, jurídicos, legislativos e as competências internacionais ao governo kosovar, estando prevista a manutenção de uma presença civil e militar internacional na região. Esta forma de independência com supervisão internacional, bem acolhida pela elite política kosovar albanesa, foi qualificada pelo Presidente sérvio Boris Tadic como “contrária à Constituição”, por não respeitar a soberania e a integridade territorial da Sérvia.

Timothy Garton Ash percepciona a dupla Presidência Alemã do Conselho Europeu e do G8 a moldura circunstancial apropriada para a resolução da questão do Kosovo. Acrescenta que, a longo prazo, o plano Ahtisaari apenas reverterá resultados positivos com a inclusão dos países dos Balcãs na UE, Sérvia e o Kosovo inclusive: “The way forward for Kosovo is not nation-building or even state-building, but member-state-building”.

A potencial independência do Kosovo é perspectivada por Mira Milosevich como o inequívoco reconhecimento do direito de autodeterminação na Europa, o que poderá reacender reivindicações nacionalistas na Espanha e Rússia. Não será demais relembrar que qualquer resolução das Nações Unidas sobre a independência do Kosovo terá que enfrentar o direito de veto de Moscovo no Conselho de Segurança, país aliado tradicional da Sérvia e muito reticente à independência do Kosovo.

Será este o momento do Kosovo e o contexto internacional mais apropriado para o desfecho do seu estatuto final? O certo é que as próximas eleições sérvias e o referendo que poderá vir a reafirmar constitucionalmente o Kosovo como parte integrante da Sérvia constituirão seguramente fortes condicionantes internas ao desenlace do estatuto desta região dos Balcãs.

No próximo dia 21, reunir-se-ão em Viena as delegações de Belgrado e Pristina para uma nova ronda de negociações sobre o estatuto final do Kosovo.

…sugestões aceitam-se

Directiva Frankenstein: take two!

A liberalização da prestação de serviços na Europa, conhecida como a directiva Frankenstein, é a última componente do Mercado Único Europeu. A sua aprovação foi vítima da Constituição Europeia, tendo como razão principal que esta significa ajustamentos económicos e o acelerar das reformas do Estado Providência, medidas impopulares em particular em França.

Contudo, começam outra vez a levantar-se as vozes que pedem o reabrir do processo de liberalização. Jan Bielecki, o ex-primeiro ministro polaco, lembra ao Japan Times que no canalizador polaco, deve ser visto em vez de uma ameaça, uma oportunidade.

Referendos...

Num texto publicado no Project Syndicate, Bronislaw Geremek analisa o actual estado da União Europeia e propõe um referendo europeu, simultâneo em todos os países, sobre o futuro institucional da UE. De acordo com o autor, existem quatro pontos a clarificar de modo a facilitar a captação dos cidadãos europeus para o tema. A primeira questão a esclarecer é qual o nível a partir do qual se recorre às instituições comuns, Comissão e Parlamento, sobrepondo-se estas aos governos nacionais; o segundo ponto tem a ver com o futuro da UE ao nível dos seus estados-membros. Aqui Geremek propõe algo que me parece muito interessante: em vez de passar por um período relativamente rápido de preparação para uma adesão total dos futuros estados-membros, o autor defende que se mantenha tudo a um nível inferior, sem integração total, em que a “neighborhood policy” da UE seja mais forte e igualmente capaz de estabilizar os candidatos a membro da UE, tal como outrora foi o Plano Marshall. Em terceiro lugar, será necessário ter um sentido prático para as políticas sociais e económicas, que não fique apenas pela discussão teórica mas que procure acima de tudo soluções efectivas. Por fim, a PESC. Relativamente a esta, Geremek pede um consenso entre os Estados-membros, de modo que a PESC seja mesmo algo supranacional, tal como as ameaças que actualmente enfrenta.

Para todas estas questões, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros polaco defende que deverá ser feito um referendo europeu, cujos resultados seriam depois transpostos para um futuro documento constitucional europeu, partindo do pressuposto que é necessário aproximar e confrontar os cidadãos europeus dos problemas da União Europeia. A única dúvida que me deixa é se o referendo será a solução correcta. Mas isso podem ser só as consequências da recente experiência portuguesa, no que à afluência diz respeito…

Sim! Mas só se for mini.

O encontro que ontem reuniu Angela Merkel e Nicholas Sarkozi foi discreto, e não o foi mais porque se falou sobre o Tratado Constitucional. Tal como consta no seu programa eleitoral, Sarkozi sugeriu a Merkel a adopção de uma versão mais simplificada do Tratado. O importante é manter apenas as disposições institucionais indispensáveis para o bom funcionamento da União.

A 6 de Março é a vez de Ségolène Royal ir a Berlim, certamente para dizer a Merkel que o melhor será levar novamente a questão constitucional a referendo!

Em Londres, com a sucessão de Tony Blair, as decisões também não estão fáceis.

Assim, como é possível chegar a alguma conclusão? Ou a ideia é mesmo não se concluir nada?

Será que vai chover?...

A retórica da Guerra Fria regressou no passado sábado com o veemente discurso de Vladimir Putin, a que a audiência da 43ª Conferência Anual de Munique não ficou indiferente:

"I think it is obvious that NATO expansion (…) represents a serious provocation that reduces the level of mutual trust"
"Plans to expand certain elements of the anti-missile defence system to Europe cannot help but disturb us"

Num dos mais importantes fóruns transatlânticos sobre segurança, as reminiscentes ideias defendidas por Vladimir Putin acenderam algumas labaredas nas relações com a União Europeia, com a NATO e os EUA:

"I do not see how we can negotiate a new partnership pact on this basis" (Angelika Beer)
"Who should be worried that democracy and the rule of law is coming closer to their border?..." (Jaap de Hoop Scheffer)
"One cold war was quite enough" (Robert Gates)


… ou vislumbram-se intempéries pelos céus russos?

Merkel e o futuro da Europa

Reclamando o seu lugar na liderança europeia, Merkel decidiu agarrar o boi pelos cornos e afirmou a reanimação do Tratado Constitucional como uma prioridade da presidência alemã. A determinação da chanceler alemã em ser protagonista no desencalhar do impasse europeu, mostra-nos uma vez mais a importância da Europa Central no nosso projecto de integração (reforçada com o último alargamento) e revela-nos que a falta de visão e liderança a que os líderes europeus nos têm vindo a habituar tem agora uma voz dissonante e decidida a evitar um fracasso histórico.

O cinquentenário Tratado de Roma foi feito por 6 membros, a pensar em 150 milhões de habitantes, hoje somos 27 membros, com cerca de 500 milhões de habitantes. Nice encostou a porta dos alargamentos (por só ser possível funcionar até 27 Estados-membros), mas há outros países europeus com vontade e/ ou condições de aderir ou trabalhar para isso. Pensamos nos actuais candidatos (e que podem gerar alguma oposição), mas não só: então e se a Suiça ou a Noruega quiserem integrar?

Merkel sabe do imperativo em aprofundar, mas não se esquece da importância de alargar para que a Europa cumpra o seu potencial, ultrapasse as suas dificuldades de funcionamento e se converta num gigante político. Tem capacidade para o fazer, mas terá oportunidade? A ver vamos…

Nacionalistas na Sérvia

A vitória nas eleições parlamentares Sérvias do partido nacionalista radical vem mostrar que na Europa Oriental as questões de construção nacional são as que estruturam a discussão política. A iminência da independência do Kosovo mostra cruamente a natureza da questão na Sérvia. Não é populismo, não é desencanto económico, não é cansaço com a elite vigente. É a natureza do Estado que está em causa.

As reacções da União Europeia a desenvolvimentos da política nacional, são comedidas. Os lideres europeus aprenderam com a imposição de sanções à Áustria, aquando da coligação dos Cristãos Democratas com os nacionalistas de Haider, que a subtileza é neste contexto uma virtude.