O elogio da ambiguidade

Segundo António Barreto no seu artigo no Público na passada segunda feira a Constituição Europeia é fútil, ambiciosa e pretenciosa. Fútil porque inventou uma crise fictícia para se tornar necessária. Na sua ambição sem medidas tentou transformar a União num Estado federal, sugando cada vez mais competências soberanas dos Estados nacionais. Pretenciosa porque, fruto das vaidades e inconsequências dos líderes europeus, se toma pelo que não é, a fundação de uma entidade política soberana. Fica aí claro que para António Barreto a Constituição epitomisa o pior da construção europeia: a sua ambiguidade. “Quais são os limites? Limites no que toca às soberanias, às transferências de poder, às competências federais e ao desaparecimento das competencias nacionais?”


Mas que pode a construção Europeia ser senão ambígua? A União não é um Estado, mas assume muitas das suas caracteristicas mais salientes. A cidadania europeia não substitui as nacionais, mas grupos cada vez maiores de europeus sentem um tipo de pertença cultural e politico para além do seu grupo nacional. As instituições supranacionais europeias – a Comissão e o Parlamento Europeu existem, são filhas da insistência dos Cristãos democratas franceses e alemães, de que eram necessarias para ancorar um novo relacionamento entre as potências europeias. Mas as instituições europeias não funcionam sem o acordo das potências europeias.

A construção Europeia é ambígua e complexa, e é sem dúvida desconfortável, porque desafia a concepção de nação como a única comunidade política legitima. Para quem aceita isso, a União Europeia não é fútil, e a sua ambição tem fundamento.