Medo dos americanos?!...

Esta semana começou com uma Conferência sobre a Política Externa e de Segurança Comum. Nela, duas posições receberam particular atenção por parte da comunicação social e opinião pública: as intervenções de Javier Solana, Secretário Geral/Alto Representante para a PESC e de Japp de Hoop Scheffer, Secretário Geral da Aliança Atlântica.

Solana, no seguimento de declarações proferidas anteriormente, apresentou as acções das forças militares europeias como autênticos sucessos – facto indiscutível – ao passo que Scheffer criticou o facto de ainda não existir uma verdadeira cooperação entre a UE e a NATO, afirmando que, no que às relações entre a NATO e a União Europeia diz respeito, estas ficaram presas nos anos 1990 do século XX.

O Secretário Geral da NATO defende que, tal como no final da Guerra Fria, a PESC está ainda no principio, faltando-lhe, por um lado, vontade política dos Estados Membros para avançar. Por outro lado, Jaap de Hoop Scheffer vê nos europeus um “receio instintivo” de que uma maior cooperação e interligação com a NATO signifiquem uma interferência excessiva dos EUA nos assuntos da União.

Aos 50 anos, a União Europeia ainda receia concorrer com o poderio americano? Como é que, depois de tanta coisa e de tantas missões, bem sucedidas, aliás, e que fazem com que as forças europeias sejam chamadas e respeitadas por todo o mundo (relembramos a importância no caso do envio de tropas para o Líbano), como é que pode ser possível ainda haver algum receio por parte dos europeus? Penso que a falta de vontade política e as dificuldades em aumentar o orçamento da defesa são as razões determinantes para esta falta de cooperação, e não qualquer receio dos americanos…

Houston we have a problem...

...11 de Setembro de 2001 ... Bin Laden ... Al-Qaida ... Afeganistão ... luta contra o terrorismo ... Guantánamo ... detenção e transporte ilegais de prisioneiros pela CIA em espaço aéreo/aeroportos europeus...

"At least 1245 flights operated by the CIA flew into European airspace or stopped over at European airports between the end of 2001 and the end of 2005"

Na passado dia 23 foi adoptado o relatório preliminar elaborado pela Comissão temporária sobre as actividades da CIA na Europa, que será votado em Fevereiro pelo Parlamento Europeu, no qual se instigou o Conselho Europeu e a Comissão Europeia a prosseguirem uma investigação independente, de forma a sancionarem formalmente os Estados membros envolvidos no processo, podendo ser invocado o artigo 7º do Tratado da UE.

O relatório do Parlamento Europeu regista não só a detenção e o transporte ilegais de prisioneiros pela CIA em espaço aéreo e aeroportos europeus, mas também a existência de prisões temporárias e práticas de tortura por parte da CIA em países europeus. Foi ainda assinalada a passividade e a falta de cooperação dos governos da Áustria, Itália, Polónia, Portugal e Reino Unido com o trabalho da Comissão.

Ao governo português foi solicitado que prosseguisse as investigações internas e colaborasse de forma absoluta com as entidades europeias. A eurodeputada Ana Gomes, descontente com as iniciativas governamentais portuguesas neste processo, reuniu-se com o Procurador Geral da República, ao qual forneceu informações adicionais.


Uma questão de Estado ou uma questão de status?
…o certo é que andaram Objectos Voadores (não) Identificados a sobrevoar os céus europeus…

Sol de Inverno…

… numa qualquer tarde de domingo:

Angela - “We would like to have reliable relations, at least as far as our energy supplies are concerned”…
Vladimir - Sim, claro. A mãe Rússia é um país de palavra. Mas Ucrânia e a Bielo-Rússia provocam-nos emergências conceptuais…
Angela - Eu falo russo fluentemente…Não haverá razão para não melhorarmos o mecanismo de comunicação energética… O que acha de reabrirmos as negociações do Acordo de Cooperação?
Vladimir - Acho bem. Apenas tenho algumas reservas em relação à carne polaca – não aprecio muito…
Angela - Essa falta de apetite bloqueia as negociações com a UE…
Vladimir - Pois... Mas sou um grande apreciador de chá inglês... Deseja uma chávena de chá?
Angela - Chá inglês?!...

Vladimir - Sim, chá inglês... Deseja com açúcar, mel, adoçante, plutónio 210...?

Angela - Humm... Acho que vou preferir um shot de vodka, por cortesia à grande mãe Rússia!

Vladimir - Com certeza... Talvez devessemos falar sobre as questões do Médio Oriente, o programa nuclear do Irão, o estatuto do Kosovo...

Angela - Claro, claro... questões importantíssimas!... Mas o Acordo de Cooperação e... a comunicação energética, a comunicação energética…
Vladimir - “Let's agree - we aren't against agreeing".

Amigos como sempre…?

E a Turquia aqui tão perto

O assassinato de Hrant Dink, jornalista turco de origem arménia várias vezes perseguido pela justiça por difundir a sua tese que apelida de genocídio o massacre dos arménios sob o império otomano, leva-nos a reflectir, uma vez mais, sobre a liberdade de expressão no eterno candidato à União Europeia.

Ora recordemos: em Setembro, Hrant Dink reafirmara a sua opinião e arriscou três anos de prisão; nesse mesmo mês, Elif Safat, reconhecida romancista turca, fora julgada (e absolvida) por denegrir a identidade turca ao abordar a história dos órfãos arménios na sua última obra…e só no último ano foram instaurados mais de uma centena de processos jurídicos contra jornalistas e escritores (resultando em algumas condenações e encerramento de jornais), acusados do mesmo crime previsto no artigo 301º do código penal turco.

Na Turquia, enquanto Recep Erdogan procura prosseguir no caminho das reformas democratizantes do país e manifesta o seu apoio aos acusados, os partidos nacionalistas procuram garantir a manutenção deste artigo e identificam os compromissos do país para com a UE, nomeadamente sobre a liberdade de expressão, como uma tentativa europeia de destruir a Turquia. Por outro lado, também as novas leis anti-terroristas aprovadas em Junho de 2006, revelam que o legislador turco ainda não toca na mesma orquestra que Bruxelas deseja contratar.

É esta a Turquia europeia?

Durão Barroso Verde

“Today’s leaders should stand on the shoulders of the founding fathers,

and look ahead to the next 50 years.

To the challenges which could not be imagined in 1957

but which Europe must face in 2007”.

Esta quarta-feira o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, apresentou aquilo que considera ser os Top5 da União Europeia, no que aos valores diz respeito.

Para além da solidariedade, que faz especial sentido numa Europa cada vez maior e com maiores disparidades entre os Estados-membros, da responsabilidade e transparência, quer como direito dos cidadãos, quer como obrigação das instituições, Barroso referiu ainda a segurança dos europeus, sem no entanto colocar em risco as liberdades individuais e a promoção dos valores europeus no mundo (ao mesmo tempo que se pugnará pelos interesses europeus). Até aqui, tudo bem, tudo normal.

Mas o quinto valor defendido por Durão Barroso é que é considerado inovador: questões ambientais, nomeadamente a sustentabilidade energética. Basta acompanhar o problema do fornecimento de petroleo e gás natural da Rússia ou o debate sobre a energia nuclear para perceber que esta é uma questão central para a UE, de tal ponto que o Presidente da Comissão o quer colocar no texto da futura Constituição Europeia – quando quer que seja que ela venha a existir…

Ora, Durão Barroso apresentou esta proposta exactamente com o objectivo de que estes cinco princípios venham a fazer parte da Declaração de Berlim, um documento relativo ao 50º aniversário do Tratado de Roma.

Com este mote, e a abertura da discussão da questão da energia nuclear, será que estamos perante uma nova estratégia energética europeia?

Disciplina e Indisciplina

Além da entrada para a União Europeia da Bulgária e da Roménia, 2007 ficou marcado pela adesão da Eslovénia ao Euro. Mas o cenário descrito pela OCDE no Estudo económico da zona euro para 2007, apresentado no início do ano, não é o mais positivo.

Apesar da retoma que se vai sentindo, a OCDE convida a alguma prudência e reformas na economia europeia, se o objectivo é aumentar o crescimento económico. Reformas que estão nas mãos de cada Estado-membro, para um objectivo comum: maior flexibilidade e integração das economias, em que o rigor na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento deve ser o mote.

Neste contexto, vale a pena abordar o artigo de Francisco Sarsfield Cabral publicado na revista Visão da passada quinta-feira. O caso português é sem dúvida curioso. Portugal pertence ao grupo fundador da moeda única, e foi também o primeiro a violar as regras orçamentais do Euro, mas nem assim conseguiu elevar a sua taxa de crescimento económico. Com o Euro acabaram-se as crises cambiais, o crédito elevado e começou o endividamento dos portugueses (incluindo o Estado) e a ilusão de que todos éramos ricos.

Sarsfield Cabral faz referência ainda ao caso alemão. Na onda do ‘faz o que eu digo e não faças o que eu faço’, a Alemanha foi a que mais incentivou as regras fiscais do Euro, mas foi um dos países que as violou. Esperemos que a tarefa na Presidência da União Europeia, agora a Alemanha e depois Portugal, ajude a solidificar a ideia da necessidade de rigor, disciplina e eficácia, indispensável no processo económico (e não só).

Será que...

...três europeus pensam melhor que um?

A Presidência Alemã do Conselho Europeu inaugurou um novo procedimento institucional: as presidências tripartidas.

Nos próximos 18 meses, Alemanha, Portugal e Eslovénia irão coordenar esforços para uma melhor transição e continuidade de políticas europeias entre as respectivas presidências.

No programa do actual trio presidencial, e no que respeita às relações entre a União Europeia e África, está determinado que as três presidências focar-se-ão na adopção da Estratégia UE-África, delineada em Dezembro de 2005, e que será adoptada na Cimeira UE-África em Lisboa, durante a Presidência Portuguesa, em conformidade com as conclusões da Presidência Finlandesa.

Continuidade nas transições é o que se pretende nas políticas da União Europeia…mas será que haverá concretização de decisões e implementação efectiva das conclusões?

Merkel e a energia nuclear

Esta semana Angela Merkel deu um encontrão no tabu nuclear.

A energia nuclear é um assunto de tal forma ideológico que os principais partidos ecologistas europeus o têm mantido intacto, apesar de as emissões de carbono na origem do aquecimento global ser a preocupação ambiental actual mais proeminente.

A oposição fundamental dos ecologistas à energia nuclear tem origem numa analogia não inteiramente lógica entre a corrida ao armamento nuclear do inicio dos anos 80 no contexto da Guerra Fria. Die Gruenen, o partido ecologista alemão, foi fundado a partir do movimento pacifista contra o rearmamento nuclear.

Nesta semana mais um passo se deu para uma discussão mais racional das escolhas energéticas Europeias.

Extrema-direita no Parlamento Europeu

No passado dia 9 de Janeiro foi criado o primeiro grupo de extrema-direita do Parlamento Europeu. Não tendo sido ainda anunciado oficialmente, o grupo chamar-se-á "Identidade, Tradição e Soberania" e a sua criação apenas foi possível pela adesão da Roménia e da Bulgária à UE – o que não deixa de ser curioso...

Na verdade, constituído principalmente por franceses (7 MEP) e romenos (5), o grupo de 20 parlamentares (o número mínimo para se poder constituir um grupo político europeu) passará agora a ter financiamento do Parlamento Europeu. Do seu programa político fazem parte jargões xenófobos (são anti-imigração e contra a adesão da Turquia à União Europeia) e posicionam-se igualmente contra o Tratado Constitucional.

Mas a questão é, para além da própria existência deste grupo – não questiono a sua legitimidade –, se serão agora capazes de mobilizar o seu eleitorado nacional (especialmente visível em França), para as questões europeias.

Em 2009, ano das próximas eleições europeias, saberemos.

Um desafio...

...Descubra as diferenças entre:

- as Conclusões da Presidência Finlandesa do Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2006

e

- o Programa da Presidência Alemã do Conselho Europeu para os próximos seis meses

...Eu já encontrei uma:

em vez de 25 agora somos 27 Estados membros!

Para mais, vou ter que continuar a ler...pois parece-me que as semelhanças são mais do que as diferenças...

Será que o ritmo do alargamento das fronteiras europeias está a abrandar e prepara-se uma maior consolidação interna?

Ou os próximos seis meses serão um coffee break para balanço da construção europeia e repensar o futuro da UE?

Recordando Montesquieu

Num momento em que discute o futuro da Europa, importa recordar as sábias palavras de um grande pensador:

"Si je savais quelque chose qui me sût utile et qui sût préjudiciable à ma famille, je la rejetterais de mon esprit. Si je savais quelque chose qui serait utile à ma famille et qui ne le sût pas à ma patrie, je chercherais à l’oublier. Si je savais quelque chose utile à ma patrie et qui sût préjudiciable à l’Europe et au genre humain, je la regarderais comme un crime."

Montesquieu, "Mes pensées (1720-1755)", Oeuvres Complètes, Paris, Le Seuil, 1964.

A Busy New Year!

O ano de 2007 promete ser bastante agitado, "europeiamente" falando. Começamos com a adesão da Roménia e da Bulgária, ficando assim a UE com 27 Estados-membros e a entrada do Euro na Eslovénia, logo em 1 de Janeiro deste novo ano. Ao mesmo tempo, durante a presidência da Alemanha, em que serão celebrados os 50 anos dos Tratados de Roma, espera-se que seja encontrado o Road Map do Tratado Constitucional, que pelo menos apresente uma solução plausível para a Reforma Institucional da União. Espera-se também que Merkel e o seu governo se ocupem de assuntos tão importantes como a segurança energética da União, as relações a Leste e, especialmente, a questão da adesão da Turquia.

No segundo semestre será a vez de Portugal assumir o cargo, e estão já agendadas várias cimeiras ao mais alto nível. A mais importante para o governo português será a Cimeira UE-África, em que se discutirá a política da UE para aquele continente, com especial foco nas questões da emigração, do Darfur e da parceria Euromed. Mas as outras cimeiras (nomeadamente com a Rússia, com Ucrânia, com Índia e China) serão igualmente fundamentais.

No entanto, espera-se acima de tudo que se resolva o impasse da reforma institucional. Porém, este debate ganhará novos contornos a partir das eleições presidenciais francesas. Saberemos em Junho quem ocupará o Eliseu, e como se posicionará o novo (ou a nova?) Presidente da República da França.