De Messina a Berlim...

O dia 25 de Março de 2007 marcou o 50ª Aniversário da assinatura do Tratado de Roma e pouco mais…

A aguardada Declaração de Berlim limou as arestas mais controversas, contornando os termos constituição e tratado através da expressão “uma base comum e renovada”, e focou-se nas áreas comummente aceites: a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, o modelo social europeu, a concretização da política energética, a afirmação da presença internacional europeia. De salientar a referência à moeda única e às próximas eleições para o Parlamento Europeu de 2009 como a data limite para a definição do projecto político-constitucional para a União Europeia do futuro.

Teresa de Sousa, no artigo de sábado no Público, relembrou a importância do encontro de Messina para a criação da Comunidade Europeia, na medida em que “o objectivo de Messina era manter viva a ideia de Europa, mas retirar viabilidade às propostas do Benelux” (Olivier Wormser). Às iniciais reduzidas expectativas da reunião de 2 de Junho de 1955, face à hesitação francesa para aprofundar a integração europeia, deu lugar o esboço do projecto europeu entre os governos dos seis países fundadores da comunidade.

Se a relevância da Declaração de Messina é indiscutível, a proficuidade da Declaração de Berlim para o futuro da União Europeia é de certo discutível…

E como a Declaração de Berlim determina que “a esperança tornou-se realidade”…resta-nos esperar que a sorte do futuro da UE não fique lost in translation nas várias versões do documento!

50 Primaveras...

50º Aniversário da assinatura do Tratado de Roma


Institucional:
Berlin Declaration
German Presidency

Speech at the official ceremony to celebrate the 50th anniversary of the signing of the Treaties of Rome
Angela Merkel, German Presidency

A stronger Europe for a successful globalization
José Manuel Durão Barroso, German Presidency

Address by the President of the European Parliament on the 50th anniversary of the signature of the Treaties of Rome
Hans-Gert Pöttering, German Presidency

Research and Development for Civil Society
Annette Schavan, German Presidency

Europe is turning 50
Frank-Walter Steinmeier, German Presidency


Análises:
Russia is Europe's natural ally
Vladimir Putin, Times

Despite vision deficit, Europe survives
Jan-Werner Muller, Japan Times

Happy Birthday, EU! (But forget the party)
Niall Ferguson, LA Times

It's our birthday - Europe turns 50!
Frank-Walter Steinmeier, Jerusalem Post

Pragmatic idealism of united Europe
Fyodor Lukyanov, RIA Novosti

Can Europe Age Gracefully? – Part II
Jean-Pierre Lehmann, Yale Global

What Europe needs now
Entrevista com Jürgen Habermas, Sign and Sight

Europeanisation, not Islamisation
Bassam Tibi, Sign and Sight

Europa significa libertad y solidaridad
José Manuel Durão Barroso, El Pais

Europe needs a bold new story - and to invent new ways to tell it
Timothy Garton Ash, The Guardian

The European Union in the Global Age
Peter Mandelson, Policy Network

Can Europe Age Gracefully?
Shada Islam, Yale Global

Europa: de los retos a las oportunidades
Horst Köhler, Anibal Cavaco Silva Y Janez Drnovsek, El Pais

France must prove it's still a driving force in Europe
Noelle Lenoir, Daily Star

A European moment
Wolfgang Ischinger, The Guardian

The Lack of Vision Thing
Entrevista com Valéry Giscard d'Estaing, Newsweek

'Europe's 'soft force' disappears outside its borders'
Francis Fukuyama, Café Babel

The Challenge of Positive Freedom
Francis Fukuyama, New Perspectives Quarterly

Anatomie d'une crise
Jacques Rupnik, Eurozine

“L’UE répond au défi de la mondialisation"
Entrevista com Angela Merkel, Le Figaro

Paul Veyne et le dieu unique
Entrevista com Paul Veyne, Le Point

Neuf commandements pour l'Union européenne
Ivo Opstelten, Le Monde

Do you realise Europe is in the throes of civil war?
Larry Siedentop, Times

Merkel Firmly in Command of the Union
Alok Rashmi Mukhopadhyay, PINR

Europe: faire entendre notre voix
Dominique Strauss-Kahn, Le Monde

Alemania y el nuevo impulso a Europa
Angela Merkel, El Pais

New questions concerning the European Union's future
Bronislaw Geremek, Daily Star


Links:
A Chronicle of Success
German Federal Government

50th anniversary of Treaties of Rome
German Presidency

50 Years of the European Union
German Presidency

50 Years in Images
European Commission

A história da União Europeia
EUROPA

50º Aniversário do Tratado de Roma
IPRI-UNL

Audio
German Presidency


Comemorações:
Comemorações nos países da União Europeia

Comemorações em toda a Europa

Comemorações no resto do mundo











1957 - 2007


...um brinde à União Europeia!

Parabéns Europa!

"Existe um remédio que, se fosse adoptado global e espontaneamente, pela maioria dos povos dos numerosos países, poderia, como por milagre, transformar por completo a situação e fazer toda a Europa, ou a maior parte dela, tão livre e feliz como a Suíça dos nossos dias. Qual é esse remédio soberano? Consiste em reconstituir a família europeia ou, pelo menos, enquanto não podemos reconstruí-la, dotá-la de uma estrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa. (...) Para realizar esta tarefa urgente, a França e a Alemanha devem reconciliar-se."

Discurso de Winston Churchill na Universidade de Zurique a 19 de Setembro de 1946, conotado para muitos como “o pontapé de saída” para a integração europeia.

O projecto de integração europeia iniciou-se há cinquenta anos. Após séculos de guerras e rivalidades, a sua coluna vertebral reside no eixo entre a França e a Alemanha, comprometidas a ultrapassar os erros do passado que resultaram em milhões de mortos, duas guerras mundiais e instabilidade para o velho continente. Por isso, a sucesso do projecto europeu reside, em boa medida, na sua memória histórica. Mas reside também e essencialmente, nos sucessos do presente, porque o compromisso assumido inicialmente por 6 e finalmente, depois dos sucessivos alargamentos, por 27, possibilitou-nos cinquenta anos de paz, de progresso e de estabilidade. A Europa integrada construi-se como um modelo que conjuga em boa medida liberdade, democracia, justiça, paz, respeito pelos direitos humanos, e bem-estar social para os seus cidadãos. Mas a Europa é também o berço de ideias, culturas e contradições. Conjuga em si um modelo liberal e um modelo social que se complementam. É esta a sua essência, e daí advém a sua capacidade de atracção.

Os líderes europeus foram sempre encontrando a capacidade de superar crises e impasses, recordando a sua história sem se perderem nela, construindo diariamente um projecto comum. Crise motivada pelos “nãos” dos referendos francês e holandês à ratificação do Tratado Constitucional? Prefiro a palavra impasse, pois os líderes continuaram a procurar uma nova estrutura institucional, a UE continuou a funcionar regularmente e ainda encontrou forças para se alargar à Bulgária e à Roménia. Aliás, mesmo numa verdadeira crise, quando entre 1965 e 1966 o Presidente De Gaulle abandonou durante seis meses a sua cadeira no Conselho no ficaria conhecida como a “crise da cadeira vazia”, e as instituições ficaram paralisadas, o compromisso do Luxemburgo conseguiu ajudar a superar a situação. Por isso, aos líderes europeus apenas se pede que encontrem um novo compromisso, realista e consciente, mais próximo dos cidadãos. Porque este impasse também teve alguns méritos: mostrar aos líderes europeus a distância que os separa dos cidadãos e pôr os cidadãos a debater o futuro da Europa, contribuindo para a sua consciencialização de cidadãos europeus.

Por tudo isto eu digo: parabéns Europa!

Os nossos vizinhos

Os dois vizinhos de maior peso da UE, a Ucrânia e a Turquia parecem estar a mudar a racionalidade das suas aspirações Europeias. Ambos os governos da Turquia e da Ucrânia mandam sinais de nacionalização das suas políticas e de considerar a adesão às comunidades menos premente. Ali Babacan, o negociador da Turquia com a UE disse ao European Policy Centre que as reformas da Turquia dependem agora ‘das suas prioridades e do seu calendário' independentemente do progresso formal das negociações com Bruxelas. Mais explícita é a posição do Presidente da Ucrânia Viktor Yushchenko, que faz saber no Moscow Times que a Ucrânia é Europeia quer seja ou não candidata, desvalorizando a integração formal na UE como algo para o futuro longínquo.

As Histórias dos Outros

Fala-se muito de História, hoje em dia.

Fala-se de Salazar e Cunhal, aqui neste cantinho "à beira-mar plantado", fala-se do Livro Europeu de História, num contexto europeu abrangente, e fala-se do branqueamento da História, no caso da Polónia. Pois o que me desperta algum receio, como historiadora, é precisamente este branqueamento da História pretendido pelos irmãos Kaczynski. Será que é legítimo procurar agora, passados quase 20 anos, identificar e perseguir todos aqueles que colaboraram com o regime comunista polaco? Valerá a pena o sacrifício dos milhares de funcionários públicos, docentes universitários e trabalhadores que isso afectará? O que terá a Polónia e a sociedade polaca a ganhar com isso? O que terá a Europa a ganhar com este tipo de atitudes? Começaremos nós agora a julgar todos os que transitaram de um regime para outro, seja de direita ou de esquerda? Não me parece que valha a pena...

Como educar um ditador?

...the American way and the European way

Sobre os acontecimentos da semana passada no Zimbabué, a Presidência da UE mostrou-se "outraged and deeply concerned", condenando as forças de segurança e o governo de Robert Mugabe pela detenção arbitrária de políticos da oposição e exortando as autoridades para agirem conforme o respeito pelos direitos humanos e o Estado de Direito.

As sanções europeias impostas ao regime de Mugabe em 2002, por violação de direitos humanos, estiveram parcialmente na base da ausência do Zimbabué na Cimeira de Cannes de 15 de Fevereiro, durante a qual Angela Merkel urgiu os Estados africanos vizinhos a pressionarem o governo de Harare a suavizar as permanentes políticas não democráticas.

Tendo em conta que a transição para a democracia não deverá estar no actual plano governativo de Robert Mugabe, a II Cimeira UE-África, prevista para Novembro em Lisboa, terá que enfrentar, ou saber habilmente contornar, a presença ou a ausência do Zimbabué, não negligenciando que a presença colocará constrangimentos de índole democrática aos Estados europeus e a ausência poderá conduzir à não-presença de outros Estados africanos.

Será que Lisboa irá optar pela french way na hora de convidar o Zimbabué? Será que a defesa absoluta dos valores democráticos irá impedir a presença da totalidade dos Estados africanos na Cimeira UE-África? Será que a União Europeia terá que moldar os conteúdos programáticos das lições democráticas na relação com os regimes ditatoriais?

Os membros da UE nas Nações Unidas...

New Iran sanctions: the full text
Times

Six Major Powers Clinch Deal on New Iran Sanctions
Deutsche Welle

Peaceful use of nuclear energy, Iran's right: FM
IRNA

Debate de Estudantes: Univ. do Minho

Na passada quarta feira, realizou-se na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, um debate "Público Decide" entre o CECRI (Centro de Estudos em Relações Internacionais) e a AEDUM (Associação de Estudantes de Direito da Univ. do Minho), cuja moção era "O Modelo Social Europeu [MSE] não é viável na Globalização". O CECRI era oponente, isto é, era contra a moção e a AEDUM era a proponente da moção. A discussão foi animada, apesar de nem sempre se respeitarem as regras, e a principal conclusão a que poderemos chegar é que é extremamente complicado e complexo a definição de o que deve ser o Modelo Social Europeu. A equipa da AEDUM argumentou com a dificuldade em conjugar os diferentes modelos sociais nacionais de cada Estado-Membro e com os custos extraordinariamente elevados que o Modelo Social Europeu acarreta e que afecta a competitividade das economias europeias. Por seu lado, o CECRI, depois de descrever a evolução histórica do pensamento social europeu, apresentou o MSE como uma ideia formativa dos Estados Europeus. De acordo com a equipa oponente, deverá ser encontrado um modelo alternativo para o MSE, com uma reconfiguração do sistema, que consiga fazer face quer à globalização e à concorrência de países como a China e a Índia, quer à diminuição demográfica sentida no espaço da UE.

No momento de debate aberto ao público, as questões levantadas foram no sentido da Flexigurança (que nenhuma das equipas referiu) e a sua viabilidade como modelo alternativo.

No final, a equipa vencedora foi o CECRI, mas (e isto não é só porque fica bem dizer) o mais importante foi mesmo a discussão e a reflexão conjunta sobre o que nos espera.

Devo dar uma palavra de agradecimento quer ao CECRI, que nos recebeu magnificamente em Braga, mas especialmente à AEDUM, que tendo tido apenas uma semana para se preparar, trouxe ao Debate pontos de vista arrojados e uma apresentação muito dinâmica.

O próximo Debate de Estudantes será em Coimbra, e a moção em discussão é "A Europa precisa de uma Constituição!".

Vale a pena?

No último domigo, o jornal Público associou-se a outros jornais europeus e reproduziu um texto de Timothy Garton Ash, inicialmente publicado na Prospect Magazine, que pretende lançar o debate europeu sobre o Futuro da Europa.

O texto «As verdadeiras histórias da Europa» é o mote para o debate que desde Janeiro se vem desenvolvendo em estilo de fórum num site criado para o efeito. Aqui, tem vindo a construir-se uma reflexão mais ou menos coesa em torno dos seis objectivos europeus comuns que TGA identificou – liberdade, paz, lei, prosperidade, diversidade e solidariedade. É com base nestas linhas orientadoras que, na opinião de Garton Ash se deve formular uma nova narrativa comum para os próximos 50 anos da construção europeia, pois «a Europa esqueceu-se do enredo. Torna-se cada vez mais evidente que a Europa já não sabe que história quer contar».

Sem dúvida que a história de há 50 anos atrás não pode servir de impulso à actual União Europeia, pode contudo ser inspiradora. Tal como os estados e os povos evoluíram também a UE teve que evoluir, daí os sucessivos alargamentos e a exigência das reformas. Ainda que com objectivos diferentes, o tríptico da Conferência de Haia de 1969 (aperfeiçoamento, alargamento e aprofundamento) permanece actual.

O debate lançado por TGA pretende ser, a nível europeu, aquilo que nós lançámos com este blog: pedir a cada um para pensar sobre a União Europeia e o seu futuro. Será que conseguimos?

Tal como TGA refere no seu texto «Se algo deste tipo não disser nada a um número suficiente de europeus, não valerá a pena prosseguir o esforço. Se disser, talvez valha a pena».

O futuro da União Europeia…

…em português

A história da História
A proposta de um manual de História único na UE provocou reacções na sociedade civil portuguesa, tal como as páginas do DN o revelaram a semana passada.

Para José Hermano Saraiva, a sua aprovação à ideia alemã depende da amplitude do conceito de História que for utilizado no manual, pois “o conhecimento da História Universal não dispensa o conhecimento da História Nacional”.

Vasco Graça Moura aludiu ao Histoire Geschichte, referindo tratar-se de um manual que evita habilmente as matérias polémicas, centrando-se nas perspectivas unânimes dos acontecimentos históricos, pelo que um manual europeu único poderá tornar-se superficial como meio para alcançar o consenso histórico dos Estados membros da UE.

A reforma institucional…ainda!
Na sua intervenção escrita no debate sobre a questão da reforma institucional da UE, Jorge Sampaio caracterizou a própria existência do debate como um estranho déjà vu, sublinhando a necessidade de uma cada vez mais «Europa de resultados» em vez de uma «Europa de projectos» e de uma UE cada vez mais integrada politicamente, na qual a concordância e a preservação das partes I e II do actual projecto de Tratado Constitucional, conforme o Apelo de Florença, são imprescindíveis.

Para Rui Manchete, recuperar a capacidade de liderança para unificar o projecto político europeu e saber transmiti-lo às opiniões públicas é determinante para a eventual aprovação de uma constituição europeia, na qual também se insere a necessária construção da cidadania europeia transmitida por Vítor Martins.

Fumo branco?

Entre crises, críticas e impasses, o futuro da Europa vai-se construindo e reinventando a cada passo. É por isso que vai funcionando e conquistando posição. A cimeira de dois dias que terminou hoje em Bruxelas, saldou-se num novo e ambicioso objectivo para o velho continente: ser líder mundial no combate às alterações climáticas.

A questão das alterações climáticas está sem dúvida na ordem do dia: foi tema fulcral em Davos, tem sido objecto frequente de relatórios das Nações Unidas, observa-se uma tendência de inversão na já habitual indiferença da administração americana quanto a estas questões e está no centro da agenda da Comissão Europeia (ver Durão Barroso Verde, por Mónica Fonseca).

Em Bruxelas, Merkel conseguiu superar as divergências do debate, nomeadamente as posições de França e de alguns membros de Leste, levando os líderes europeus a adoptarem, unilateralmente, um compromisso de redução em pelo menos 20% das emissões de gases nocivos até 2020 (face a 1990), e um aumento na mesma proporção da produção de energias renováveis.

O compromisso alcançado mostra que o dinamismo que Merkel pretende imprimir à presidência alemã está a dar frutos e respira-se um certo optimismo em Bruxelas. Assim, Merkel aproveitou o clima favorável e apresentou também a sua proposta para resolução do impasse constitucional, optando claramente pela solução mini de um texto que deverá estar redigido até ao final do ano. A chanceler alemã propõe, então, um texto mais pequeno e simplificado e que, deixando cair o termo Constituição, integrará as propostas mais consensuais de reorganização da UE. Merkel mantém-se, pois, firme na sua intenção de não passar a batata quente para a presidência portuguesa sem ter alcançado uma base de entendimento, logo, o Conselho Europeu de Junho que irá encerrar a presidência alemã, servirá também para a convocação de uma CIG para limar as arestas do novo tratado (que não deverá ser referendado). Será que teremos fumo branco na União Europeia?

Ventos de Leste sopram em direcções opostas

Na Europa Central reagiu-se de duas maneiras à crise de Munique. A direita levantou as vozes atlantistas, dizendo que Putin estava, com as suas ameaças, a mostrar a utilidade do sistema de defesa americano . Os liberais e socialistas pediram à UE que assuma o papel de mediação entre Americanos e Russos. Mas a UE continua na sua crise de meia idade, perguntando-se se o peso que ganhou nos últimos anos a favorece ou não.

french minds...

Irão...

...a Missão (Im)Possível da União Europeia

- o Irão recusa-se a suspender o seu programa nuclear
- uma resolução das Nações Unidas mais severa é equacionada

Segundo Joschka Fischer, a postura da UE face ao programa nuclear do Irão representa uma oportunidade para que os países europeus se mostrem capazes de zelar pelos seus interesses, contrariando a ideia de que a política de segurança europeia estagnou.

Um ataque ao Irão, segundo o relatório de Frank Barnaby, dificilmente destruiria a totalidade das instalações nucleares, para além de que iria acelerar as aspirações de obter a bomba nuclear e tornar-se-ia um factor de união da população iraniana no que respeita ao programa nuclear – presentemente divergente nesta matéria.

À postura europeia de que um Irão nuclear é preferível a uma guerra contra o regime iraniano, contrapõe-se a potencial escalada nuclear nos países da região e o confronto com a real eficácia das sanções internacionais como meio dissuasor.

Como evitar uma guerra na região e simultaneamente evitar que o Irão se torne uma potência nuclear?

Esta será a missão (im)possível da União Europeia...

O fim da idade da inocência

Julien Benda, filósofo francês de reconhecido mérito e europeísta convicto, em 1933 disse:
Il faut vous résigner: l'Europe sera sérieuse ou ne sera pas. Elle sera beaucoup moins "amusante " que les nations, lesquelles l'étaient déjà moins que les provinces. Il faut choisir: ou faire l'Europe ou rester d'eternels enfants.

As palavras escritas por Benda, ainda que antes da segunda guerra mundial, mantêm uma actualidade impressionante. A Europa, passada a infância, mais parece um adulto que teima em não amadurecer...

Julien Benda, Discours à la nation européenne, 1933, réédition, Paris, Gallimard, 1979.