De Messina a Berlim...

O dia 25 de Março de 2007 marcou o 50ª Aniversário da assinatura do Tratado de Roma e pouco mais…

A aguardada Declaração de Berlim limou as arestas mais controversas, contornando os termos constituição e tratado através da expressão “uma base comum e renovada”, e focou-se nas áreas comummente aceites: a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, o modelo social europeu, a concretização da política energética, a afirmação da presença internacional europeia. De salientar a referência à moeda única e às próximas eleições para o Parlamento Europeu de 2009 como a data limite para a definição do projecto político-constitucional para a União Europeia do futuro.

Teresa de Sousa, no artigo de sábado no Público, relembrou a importância do encontro de Messina para a criação da Comunidade Europeia, na medida em que “o objectivo de Messina era manter viva a ideia de Europa, mas retirar viabilidade às propostas do Benelux” (Olivier Wormser). Às iniciais reduzidas expectativas da reunião de 2 de Junho de 1955, face à hesitação francesa para aprofundar a integração europeia, deu lugar o esboço do projecto europeu entre os governos dos seis países fundadores da comunidade.

Se a relevância da Declaração de Messina é indiscutível, a proficuidade da Declaração de Berlim para o futuro da União Europeia é de certo discutível…

E como a Declaração de Berlim determina que “a esperança tornou-se realidade”…resta-nos esperar que a sorte do futuro da UE não fique lost in translation nas várias versões do documento!