segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Soluções precisam-se…

Kosovo: um território reivindicado por duas identidades nacionais
- os sérvios não aceitam a independência do Kosovo
- os albaneses kosovares não admitem senão um Estado soberano

O plano apresentado pelo finlandês Martti Ahtisaari, enviado especial das Nações Unidas para o Kosovo, foi rejeitado pelo parlamento sérvio no passado dia 14.

O plano de Ahtisaari, ainda que evitando habilmente o termo independência, atribuiu os poderes institucionais, jurídicos, legislativos e as competências internacionais ao governo kosovar, estando prevista a manutenção de uma presença civil e militar internacional na região. Esta forma de independência com supervisão internacional, bem acolhida pela elite política kosovar albanesa, foi qualificada pelo Presidente sérvio Boris Tadic como “contrária à Constituição”, por não respeitar a soberania e a integridade territorial da Sérvia.

Timothy Garton Ash percepciona a dupla Presidência Alemã do Conselho Europeu e do G8 a moldura circunstancial apropriada para a resolução da questão do Kosovo. Acrescenta que, a longo prazo, o plano Ahtisaari apenas reverterá resultados positivos com a inclusão dos países dos Balcãs na UE, Sérvia e o Kosovo inclusive: “The way forward for Kosovo is not nation-building or even state-building, but member-state-building”.

A potencial independência do Kosovo é perspectivada por Mira Milosevich como o inequívoco reconhecimento do direito de autodeterminação na Europa, o que poderá reacender reivindicações nacionalistas na Espanha e Rússia. Não será demais relembrar que qualquer resolução das Nações Unidas sobre a independência do Kosovo terá que enfrentar o direito de veto de Moscovo no Conselho de Segurança, país aliado tradicional da Sérvia e muito reticente à independência do Kosovo.

Será este o momento do Kosovo e o contexto internacional mais apropriado para o desfecho do seu estatuto final? O certo é que as próximas eleições sérvias e o referendo que poderá vir a reafirmar constitucionalmente o Kosovo como parte integrante da Sérvia constituirão seguramente fortes condicionantes internas ao desenlace do estatuto desta região dos Balcãs.

No próximo dia 21, reunir-se-ão em Viena as delegações de Belgrado e Pristina para uma nova ronda de negociações sobre o estatuto final do Kosovo.

…sugestões aceitam-se