Referendos...

Num texto publicado no Project Syndicate, Bronislaw Geremek analisa o actual estado da União Europeia e propõe um referendo europeu, simultâneo em todos os países, sobre o futuro institucional da UE. De acordo com o autor, existem quatro pontos a clarificar de modo a facilitar a captação dos cidadãos europeus para o tema. A primeira questão a esclarecer é qual o nível a partir do qual se recorre às instituições comuns, Comissão e Parlamento, sobrepondo-se estas aos governos nacionais; o segundo ponto tem a ver com o futuro da UE ao nível dos seus estados-membros. Aqui Geremek propõe algo que me parece muito interessante: em vez de passar por um período relativamente rápido de preparação para uma adesão total dos futuros estados-membros, o autor defende que se mantenha tudo a um nível inferior, sem integração total, em que a “neighborhood policy” da UE seja mais forte e igualmente capaz de estabilizar os candidatos a membro da UE, tal como outrora foi o Plano Marshall. Em terceiro lugar, será necessário ter um sentido prático para as políticas sociais e económicas, que não fique apenas pela discussão teórica mas que procure acima de tudo soluções efectivas. Por fim, a PESC. Relativamente a esta, Geremek pede um consenso entre os Estados-membros, de modo que a PESC seja mesmo algo supranacional, tal como as ameaças que actualmente enfrenta.

Para todas estas questões, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros polaco defende que deverá ser feito um referendo europeu, cujos resultados seriam depois transpostos para um futuro documento constitucional europeu, partindo do pressuposto que é necessário aproximar e confrontar os cidadãos europeus dos problemas da União Europeia. A única dúvida que me deixa é se o referendo será a solução correcta. Mas isso podem ser só as consequências da recente experiência portuguesa, no que à afluência diz respeito…