Ontem em Lisboa...

...Hoje em Bruxelas:

foram apresentadas as prioridades da Presidência Portuguesa para a União Europeia e o calendário dos principais eventos a realizar nos próximos seis meses.

Intervenções:
- Primeiro-Ministro José Sócrates, na Assembleia da República;
- Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, no edifício Justus Lipsius do Conselho Europeu.

German Minister of Defense Jung: Successful EU-presidency

A transição britânica, IPRI-UNL

EU Presidency statement on the attack on UNIFIL troops in southern Lebanon

Conselho Europeu

O Conselho Europeu reuniu-se em Bruxelas entre os dias 21 e 22 de Junho...


CONCLUSÕES:
- Brussels European Council. 21/22 June 2007. Presidency Conclusions
EU German Presidency

DOCUMENTOS:
- A good day for Europe
EU German Presidency
- Opening statement by Federal Chancellor Angela Merkel in the Press conference after the European Council in Brussels (audio)
EU German Presidency
- The political will is there
EU German Presidency
- German Chancellor Angela Merkel in the morning of the second day (audio)
EU German Presidency
- Adoption of the Euro by Cyprus and Malta
EU German Presidency

O QUE SE DISSE:
- Unless Europe gets its act together,the world 'll continue to ignore it
Timothy Garton Ash, The Guardian
- Europa entre la unanimidad y la utopia
Julio Baquero Cruz, El Pais
- EU must stop navel-gazing and think big
David Cameron, Daily Telegraph
- Une feuille de route pour ratifier le Traité européen
Enrique Baron Crespo et Elmar Brok, Le Monde
- Sortir l'Europe de l'ornière
Florence Deloche-Gaudez, Le Monde
- La résistance des Etats-nations
Thomas Ferenczi, Le Monde
- Poles help stir up messy finale for Blair on European stage
Bronwen Maddox, Times
- Let’s learn from the instransigent Poles
Camilla Cavendish, Times
- Dreams of EU-topia
Andrew Finkel, Today’s Zaman
- European Constitution: the battleground of Europe's clashing interests
Vladimir Simonov, RIA Novosti
- Sortir l'Union de l'engourdissement
Sylvie Goulard, Le Monde

BACKGROUND:
- Decisão ou adiamento, IPRI-UNL
- Conselho Europeu (14 e 15 de Dezembro de 2006)

A fórmula de voto: influência e poder na nova Europa

Os méritos de uma boa fórmula de voto são, primeiro, permitir que as decisões representem a maioria das populações, segundo que dêem um peso de voto igual a cada cidadão e terceiro que sejam eficazes, isto é, que instaurem uma resistência à tomada de decisão adequada, ou seja, não torna-la nem muito fácil, nem muito difícil.

Para se medir o poder de voto, ou a influência efectiva dos países, mede-se a capacidade de um país em ter o voto decisivo numa coligação «em proporção a todas as coligações nas quais um país faz parte». Segundo os cálculos de Baldwin e Widgren, a capacidade de possuir o voto decisivo da Alemanha passa de 5% a 15%, sendo que os índices de todos os restantes países também melhoram porque as regras da Constituição tornam mais fácil construir coligações vencedoras. Na UE dos 15 este rácio era de 8 % (isto é 8% de todas as coligações possíveis produziam um voto positivo). Nas regras de Nice caiu para 3 % e vai diminuir para zero à medida que a UE se expandir mais. Por essa razão a presente fórmula de voto tem de ser mudada. Com o Tratado Constitucional este rácio aumentou para 13%.

Enquanto que é ponto assente que a fórmula de voto tem de evitar as fasquias de voto imposta em Nice, a sensibilidade da Polónia aos assuntos de soberania mostra que na Europa é também necessário manter a proporcionalidade de influência relativa dos países, mesmo que o cariz desta seja simbólica. Um assunto importante desde a fundação da UE tem sido o equilíbrio, simbólico e «real», entre os países grandes, médios e pequenos na fórmula de voto no Conselho de Ministros. Há que não esquecer que um dos lemas fundamentais no desenhar das instituições dos pós Guerra era manter a “America in, Germany down and Russia out”, e esse lema reflectia-se parcialmente na ponderação de votos do Conselho. Ora o Tratado Constitucional vem alterar este equilíbrio e tornar a segunda parte da fórmula de voto directamente proporcional à população de cada país, o que favorece o maior Estado Europeu, a Alemanha. Segundo os cálculos de Baldwin e Widgren significa também um decréscimo muito significativo da influência relativa dos países médios, em particular dos que têm cerca de 10 milhões de habitantes, como Portugal. A proposta da Polónia é que cada representante ganhe um número de votos proporcional à raiz quadrada da população que representa, o que permitiria aumentar a influência dos países médios e decrescer a dos grandes.

«Auf Wiedersehen» Constituição...

...«Olá» Tratado europeu?

The revised EU constitution explained
Lucia Kubosova, EUObserver

Em Lisboa...

Encontro entre Solana e Larijani

EU Presidency Statement on the situation in the Palestinian territories

É este...o plano B para o Kosovo?!...

O Centro de Estudos Geoestratégicos de Belgrado apresentou o seu contributo para o impasse sobre o estatuto final do Kosovo, que consideraram “the only viable formula for the implementation of a sustainable solution”.

Segundo o plano, «a província do Kosovo e Mitrovica» manter-se-ia sob a esfera de soberania da Sérvia e dividir-se-ia em Entidade Albanesa e a Entidade Sérvia (que passaria a incluir os municípios Bosniak, Gorani e todas as comunidades não albanesas!), ambas com três ministros no Conselho de Ministros da província (o facto de Mitrovica ter cerca de 110 mil habitantes em 350m2, num total de 2,2 milhões de kosovares em 10,887m2 - dos quais 92% de etnia albaneses…- torna-se um mero detalhe!).

Afinal os sérvios apresentaram um plano alternativo ao proposto pelo finlandês Martti Ahtisaari, mas o simples facto do esquema institucional proposto não corresponder minimamente às reivindicações históricas dos albaneses kosovares entra em confronto directo com a estabilidade regional que o plano procura contemplar.

De certo que os albaneses kosovares consideraram esta proposta um acto de simpatia e boa-vontade por parte dos seus vizinhos sérvios…mas enquanto ainda se procura uma solução negociada para o futuro do Kosovo, não me parece que esta proposta «praticável» para os sérvios seja «aceitável» para os albaneses do Kosovo.

*De notar que não há qualquer referência ao papel da União Europeia em todo o processo - o que é curioso num país que afirma a opção de integração europeia – e recomendo ainda uma leitura atenta à parte referente à «privatização de propriedade».

EU-Ukraine Cooperation Council in Luxemburg on 18 June

Giscard d'Estaing: o irredutível gaulês

Num momento em que a opção "mini" parece ser cada vez mais consensual, Giscard d’Estaing tenta ressuscitar o morto. No seu texto, o antigo presidente da Convenção para o Futuro da Europa recorda a legitimidade democrática do Tratado Constitucional (já ratificado por uma maioria qualificada), defendendo a preservação das partes I, II e IV, e alegando que apenas a parte III deverá ser simplificada.

Porém, diz sem dizer que, o excessivo ruído de fundo em torno do debate, escondendo a ausência de propostas concretas para o futuro Tratado, e o método de simplificação aparentemente escolhido por alguns líderes de "cortar" até chegar a um texto mais pequeno, apenas servem para atirar areia aos olhos dos cidadãos e passar noutros textos as propostas mais polémicas (“dividir para ratificar”).

No fundo, nas vésperas do Conselho Europeu, Giscard procura relembrar aos líderes europeus qual o objectivo fundamental do Tratado Constitucional, salientando a necessidade das reformas que nele constam…e que cortando a torto e a direito apenas se destruirão as propostas já conseguidas, levando a um novo tratado, sim, mas apenas a mais um tratado.

Um contributo português para o vocabulário Europeu

Falando da Agenda de Política Externa da Presidência, Mendonça e Moura disse que esta se assemelha ao menu de restaurante de peixe, onde se come a pesca da noite anterior.

Sarkozy em campanha pela Polónia

Sarkozy anda em campanha pelo Tratado Constitucional, lembrando que também a França tem que engolir os seus sapos para o bem Europeu. Em entrevista à Gazeta Wyborcza oferece a Varsóvia um lugar entre os grandes da UE, propondo-se alargar o directório Europeu às médias potências (3 em vez de 6). Se a curto prazo esta parece uma boa tentativa de resolver a crise, a médio prazo a Polónia será um membro difícil de suportar.

Dream Team?

Divergências consensuais?

Roma, Maastricht, Amesterdão, Nice e ... Lisboa?

As voltas e voltas do processo constitucional europeu parecem estar finalmente a chegar a um consenso. Ao que tudo indica, a Presidência portuguesa receberá a batata quente e poderá convocar uma CIG para a aprovação de um novo Tratado. Será desta que temos um Tratado de Lisboa?

A sequência africana...

Prevê-se uma semana quente...

… em Heiligendamm!

Kosovo… Irão… Coreia do Norte… Médio Oriente… Iraque… Líbano… Afeganistão… Sudão… Somália… Zimbabué… Nigéria…

Se os temas em agenda para a Cimeira do G8 já eram quentes, Vladimir Poutine fez questão de os tornar tórridos! Alguns dias após os testes com mísseis inter-continentais RS-24, anunciou que irá direccionar os mísseis russos para alvos europeus, caso os EUA instalem o sistema anti-mísseis na Polónia e República Checa!

Enquanto não se sabe se o Kosovo se cose ou se descose da Sérvia – Pristina e Belgrado não encontram uma solução partilhada -, uma nova resolução das Nações Unidas sobre o estatuto final da província sérvia vai sendo alinhavada por europeus, russos e norte-americanos.

Com tantos temas quentes, das duas uma: ou o possível acordo sobre as alterações climáticas, ambicionado por Tony Blair e Angela Merkel, salva a cimeira ou o clima vai uma vez mais fritar!

... Resta saber se África ficará de mãos vazias ou se o calor de Heiligendamm fará emergir a bondade dos G8!