Notícias da Venezuela...

* Declaration of the Presidency on behalf of the EU on the non-renewal of the broadcasting licence of the Venezuelan channel RCTV

* EU and China discuss climate change and global issues
* Europe and Asia – Shaping globalization together by Frank-Walter Steinmeier
* 8th ASEM Foreign Ministers Meeting in Hamburg

Conversas difíceis...

* Encontro histórico no Iraque
* EU Presidency Statement on the Iranian nuclear programme
* Declaration by the Presidency on behalf of the European Union on human rights cases in Iran

Ainda de Moscovo...

Se da última Cimeira UE-Rússia, em Samara, os resultados, tal como as expectativas, foram um fracasso, o mesmo não se pode dizer do encontro de José Sócrates com Vladimir Putin, a antecipar a cimeira que terá lugar em Outubro, quando Portugal assumir a presidência da UE.
O presidente russo confessou mesmo ter encontrado um aliado em Portugal. Das duas uma: ou Sócrates gostou do modus vivendi de Putin, e em breve será importado para Portugal; ou tem uma verdadeira capacidade de argumentação, capaz até de convencer Putin. Esperemos que a verdade seja esta última, e que a presidência portuguesa seja um sucesso, resolvendo o que, por enquanto, a Alemanha deixa a marinar: a parceira UE-Rússia, a questão do Kosovo, o tratado sobre armas convencionais na Europa ou o Tratado Constitucional…

*Conferência de imprensa

Sugestões...

No enquadramento das preparações da Cimeira de Jovens África-Europa e da VIII Edição da Universidade Jovens e Desenvolvimento, o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa procura jovens interessados em participar na organização destes projectos.

Centro Norte-Sul do Conselho da Europa
Avenida da República, N°15 - 4°,
1050-185 Lisboa

Antes de sair...

Tony Blair irá apresentar novas propostas de leis anti-terrorismo, durante as próximas semanas, reabrindo o debate sobre o necessário equilíbrio entre o reforço da protecção da população face à ameaça terrorista e a preservação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos suspeitos de ligações a actividades terroristas.

Após o 11 de Setembro foram criadas leis anti-terrorismo que permitiam, em circunstâncias extremas, deter cidadãos nacionais de origem não britânica mesmo sem provas irrefutáveis, permitindo direccionar os recursos policiais para a vigilância das actividades de cidadãos britânicos suspeitos de envolvimento em redes terroristas.

Em Dezembro de 2004, as leis anti-terrorismo de 2001 foram rejeitadas pelos tribunais, que consideraram a não defesa das liberdades fundamentais dos cidadãos uma ameaça de maior dimensão ao Reino Unido do que o terrorismo.

Na sequência dos ataques de 7 de Julho, foram empreendidas novas tentativas criar leis que contemplassem a deportação de cidadãos nacionais de origem não britânica suspeitos de ligações terroristas – sempre reprovadas pelos tribunais e pelo parlamento britânico.

No artigo de domingo no Times, Tony Blair reafirmou o intuito de criar leis anti-terrorismo mais rigorosas antes de deixar o número 10 de Downing Street…

protecção anti-terrorismo vs defesa das liberdades fundamentais

...Para que lado penderá a balança?

O Feitiço vira-se contra o Feiticeiro

Diz-se que foi na NATO que se desenvolveu a ideia da internet, uma rede electrónica que substituisse os contactos telefónicos em caso de guerra nuclear entre a União Soviética e o Ocidente. A internet desenvolveu-se muito para além do sonhado por militares e académicos, em certos países, como a Estónia, ao ponto de se tornar imprescindível para o funcionamento do Estado. Os ataques cibernéticos russos aos sites na Estónia mostram, contudo, que a internet apesar de sobreviver à bomba nuclear, é vulnerável a ataques menos terríveis.

UE e Rússia: uma parceria de antagonismos

Não me parece que a parceria entre a UE e Rússia possa ser reforçada a curto prazo; pelo menos enquanto cada lado «puxar a brasa à sua sardinha», sem prescindir um pouco dos seus interesses, ou melhor, do seu orgulho! É esta a conclusão que se pode tirar da cimeira que decorreu em Samara no final da semana passada, e sobre a qual as previsões estavam correctas.
Num artigo de opinião publicado no jornal Público, Teresa de Sousa, acreditando na possibilidade e na necessidade de um acordo bilateral entre a UE e Rússia, concluiu que «a cimeira de Samara pode não dar em nada. Mas talvez seja preciso um fracasso, ainda por cima em mãos alemãs, para que os europeus acordem».

A construção europeia em Sintra...

Na sequência da reunião informal com Angela Merkel e José Manuel Barroso, no passado fim-de-semana em Sintra, José Sócrates afirmou que Portugal não continuará as negociações bilaterais sobre o projecto constitucional europeu caso Berlim não esboce um “mandato preciso” na próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de 21-22 de Junho.

Durante a reunião foram analisadas as propostas de Nicolas Sarkozy, sobre a criação de um tratado técnico, e ponderadas as posições de Gordon Brown - possível sucessor de Tony Blair –, sobre a capacidade de veto dos estados membros no maior número de áreas possível. A Polónia já manifestou o desejo de renegociar o sistema de votos proposto e o «não» holandês será difícil de contornar pelo governo de Haia.

À já complexa equação de pretensões nacionais sobre o futuro institucional europeu, não se poderá negligenciar que o projecto de tratado constitucional foi entretanto ratificado por 18 estados membros, que quererão manter o futuro tratado o mais fiel possível ao texto original delineado pela Convenção sobre o futuro da Europa.

...e continua-se a partir pedra!

Hoje...

No âmbito do projecto Portugal e o Futuro da União Europeia, co-financiado pela Comissão Europeia, o IPRI-UNL e a Fundação Calouste Gulbenkian organizam o seminário:

«A Presença Internacional da União Europeia»

Fundação Calouste Gulbenkian, Auditório 3 - 15h

O Dia da Europa

Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950

Os 50 anos da Europa: uma razão de peso para festejar o Dia da Europa

Que é o Dia da Europa?

Sarkozy + UE – Turquia

“A Turquia está na Ásia e não na Europa”: foi assim que Nicolas Sarkozy se escapou a justificações profundas acerca da sua posição sobre a entrada da Turquia na União Europeia. Com isto, a eleição de Sarkozy no passado domingo amedrontou mais os turcos do que os franceses, qualquer que seja a sua etnia. Porém, é frequente as convicções de campanha eleitoral se atenuarem depois de se ser eleito.
Resta esperar para ver que posições vão ser adoptadas pela França quanto à construção europeia, mas só depois do Presidente eleito terminar o período de reflexão.

...perigo de derrapagem?

Hoje...

«A integração da Bulgária na União Europeia»

Sergej Stanishev, Primeiro Ministro da Bulgária

Representação da Comissão Europeia em Portugal

Largo Jean Monnet, 1-10º - 18h

Um Chá no CCB

Numa crónica publicada neste sábado no jornal Expresso, Manuel Ennes Ferreira, professor do ISEG e membro «think tank» Grupo África do IPRI, realça a contradição que tem prevalecido entre as atitudes da União Europeia perante o Zimbabwe (e o seu ditador Mugabe) e a grave situação vivida no Darfur. E salienta com razão: como se processará a II Cimeira UE-África relativamente ao problema do genocídio no Darfur? Castigaremos Mugabe com não permissão da sua presença no CCB, mas acolheremos Omar al-Bashir? A UE terá de se decidir e de se impor perante todos estas contradições. A bem dos africanos, mas também para o nosso próprio bem, como cidadãos europeus.

A corrida presidencial francesa...

As sondagens:
- Les critères de choix entre les candidats au second tour de l'élection présidentielle
CSA (29 de Abril)
- Image comparée de Ségolène Royal et Nicolas Sarkozy
CSA (29 de Abril)
- Baromètre présidentiel
TNS-Sofres (29 de Abril)
- Les intentions de vote pour le second tour de l'élection présidentielle
CSA (27 de Abril)
- Les attentes des Français après le 1er tour
TNS-Sofres (27 de Abril)
- Baromètre présidentiel
TNS-Sofres (24 de Abril)