Antes de sair...

Tony Blair irá apresentar novas propostas de leis anti-terrorismo, durante as próximas semanas, reabrindo o debate sobre o necessário equilíbrio entre o reforço da protecção da população face à ameaça terrorista e a preservação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos suspeitos de ligações a actividades terroristas.

Após o 11 de Setembro foram criadas leis anti-terrorismo que permitiam, em circunstâncias extremas, deter cidadãos nacionais de origem não britânica mesmo sem provas irrefutáveis, permitindo direccionar os recursos policiais para a vigilância das actividades de cidadãos britânicos suspeitos de envolvimento em redes terroristas.

Em Dezembro de 2004, as leis anti-terrorismo de 2001 foram rejeitadas pelos tribunais, que consideraram a não defesa das liberdades fundamentais dos cidadãos uma ameaça de maior dimensão ao Reino Unido do que o terrorismo.

Na sequência dos ataques de 7 de Julho, foram empreendidas novas tentativas criar leis que contemplassem a deportação de cidadãos nacionais de origem não britânica suspeitos de ligações terroristas – sempre reprovadas pelos tribunais e pelo parlamento britânico.

No artigo de domingo no Times, Tony Blair reafirmou o intuito de criar leis anti-terrorismo mais rigorosas antes de deixar o número 10 de Downing Street…

protecção anti-terrorismo vs defesa das liberdades fundamentais

...Para que lado penderá a balança?