terça-feira, outubro 30, 2007

- Os três riscos, António Vitorino
- Referendos e democracia, João Marques de Almeida
- Dois grandes enganos, José Cutileiro

posted by IPRI-UNL @ terça-feira, outubro 30, 2007   2 comments

2 Comments:

At 31 outubro, 2007 18:22, Blogger il _messaggero said...

...numa altura em que se pretende que as decisões sejam cada vez mais tomadas junto dos cidadãos - promovendo assim o princípio da subsidiariedade - é contrasenso não referendar popularmente esta questão...

Assim teremos, uma vez mais, esta noção de Europa a ser construída longe do cidadão comum...

 
At 27 novembro, 2007 09:27, Anonymous Anónimo said...

Aliás, como sempre, as minhas opiniões encontram sempre consonância com as do Prof. Marques de Almeida. Já alguns anos a esta parte, ele chamava a atenção para os perigos que o referendo pode causar numa sociedade democrática. Viviamos à época o envio de tropas portuguesas para o Iraque, mas o principio é essencialmente o mesmo.
De facto, o refendo reveste hoje em dia, a forma de uma arma política bastante poderosa. Não porque vincule os dirigentes politicos a nenhuma decisão, nem porque espelhe a opinião publica, mas porque transmite uma falsa legitimidade politica às decisões previamente tomadas pela classe dirigente. O caso mais recente é o referendo ao Aborto.
Talvez porque não exista interesse ou intenção de verdadeiramente informar a opinião publica, acerca do assunto em questão, para que esta possa decidir em consiciência, o referendo é hoje apenas mais uma arma de manipulação política.À semelhança dos anteriores exercicios referendários em Portugal, pessoalmente considero que a opinião publica portuguesa, à semelhança do que acontece na passagem do Estado Natureza hobbesiano, para o Contracto Social, os portugueses delegaram na sua classe política os seus direitos de decisão e representação política, alienando-se de todas as decisões.
Em boa verdade, ao interesse político de contra informação e consequente manipulação dos assuntos políticos a serem alvo de referendo, alia-se um verdadeiro desinteresse da opinião publica portuguesa, superiormente explorado. Foi assim com todos os referendos e seria assim, caso o Tratado de Lisboa fosse alvo de referendo, ou outro qualquer outro assunto. Não concordo com o referendo em Portugal, no que concerne ao Tratado de Lisboa, como não concordo com nenhum, desde que seja levado a cabo nos moldes actuais. Não é um mecanismo de consulta popular, é sim um instrumento de manipulação política.

 

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